12.03.10
Assunto de destaque diante dos efeitos do aquecimento global e de uma série de alterações pelas quais o planeta vem passando, a questão ambiental é tema de palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
A palestra sobre sobre ?Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa? será proferida pelo prof. Doutor Sérgio Guerra, vice-diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. A data prevista para o evento é 14 de maio, a partir das 17h:30min.
O evento é destinado a magistrados e outros profissionais do Direito, além de servidores do Judiciário, mas estará aberto também a outros interessados. A inscrição será feita, mediante a entrega de um quilo de alimento não-perecível, na sede da Esmec, entre 09h:00 e 18h:00, de 2ª. a 6ª.feira. Os produtos serão destinados a uma instituição filantrópica.
A participação dos alunos dos cursos de Especialização da Esmec valerá como Atividade Complementar. Alunos de Graduação em Direito também poderão utilizar sua presença com esse objetivo, devendo solicitar da Secretaria da Esmec uma certidão de comparecimento ao evento.
Também em relação ao tema, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e o Instituto ?O Direito Por Um Planeta Verde? realizarão um curso de aperfeiçoamento em ?Teoria Geral do Direito Ambiental? para magistrados. O curso, com carga horária de 20 h/a, será realizado nos dias 19 e 20 de abril, pelos turnos da manhã e tarde, em Brasília.
Para estimular a participação dos juízes, a EMN disponibilizou duas vagas presenciais para as associações de cada estado. Lembrando que as despesas com passagem e hospedagem caberão aos participantes.
Dentre os professores do curso estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Castro Meira; a procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul, Sílvia Cappelli e o professor de Direito da Universidade Federal de Santa Caratina (UFSC), José Rubens Morato Leite.
Os interessados devem entram em contato com a ACM até o dia 14 de março pelo email ( acmag@acmag.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ) ou pelo tel 3264-8288.
Fonte: ACM