4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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• 03-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Os julgamentos […]

Ouvidoria do Poder Judiciário promoverá audiência pública em Limoeiro do Norte no dia 4 de março

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• 02-02-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realizará, no próximo dia 4 de março, uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, […]

TJCE promove mutirão para combater violência contra a mulher no Carnaval

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• 02-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará, no mês de fevereiro, um mutirão em locais estratégicos de Fortaleza por meio da campanha “CarnaPaz – no ritmo do respeito à mulher”. Os trabalhos ocorrerão no Terminal Rodoviário Eng. João Thomé e […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans

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• 02-02-2026

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realiza, nesta quarta-feira (04/02), às 15h30, no Espaço de Convivência das Servidoras(res), um evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado nacionalmente em janeiro. Aberta ao público, a iniciativa tem como objetivo promover reflexão, diálogo e conscientização sobre o respeito à diversidade de gênero e a garantia de direitos […]

Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

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• 30-01-2026

Primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (30/01), uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a […]

Cerimônia na Fiec reconhece 57 empresas que atuaram em parceria com TJCE no combate à violência de gênero

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• 30-01-2026

A promoção de uma cultura de paz exige mais do que uma fala bem intencionada. Por ultrapassarem o limiar do discurso com ações que ajudam a transformar a sociedade, 57 empresas e instituições do Ceará foram reconhecidas nesta sexta-feira (30/01) com o “Selo Parceiro da Justiça 2025: Promovendo a paz com ações reais”, conferido pelo […]

Onde a dor encontra acolhimento: a atuação do Ceav no apoio às vítimas em 2025

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• 30-01-2026

Criado para garantir acolhimento especializado e orientação às pessoas afetadas por crimes ou atos infracionais, o Centro Especializado de Apoio às Vítimas (Ceav) da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentou, em 2025, um balanço que reforça o impacto do serviço, por meio da atuação interdisciplinar e do cuidado integral. Com […]

Justiça suspende prazos processuais envolvendo o INSS entre 27/01 e 01/02

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• 30-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu os prazos processuais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026. A suspensão consta na Portaria nº 213/2025, publicada na última quinta-feira (29) no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Com a medida, a ideia […]

Processos das Comarcas de Chorozinho e Pereiro serão redistribuídos para Pacajus e Jaguaribe

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• 30-01-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a redistribuição dos processos em trâmite (não arquivados) e suspensos das Comarcas agregadas de Chorozinho e Pereiro para as Comarcas agregadoras de Pacajus e Jaguaribe, respectivamente. A medida está regulamentada pela  Portaria nº 171/2025, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (28). A redistribuição terá […]

Judiciário estadual realiza primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado de 2026

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• 30-01-2026

O Poder Judiciário cearense realizou, nessa quinta-feira (29/01), a primeira sessão telepresencial da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau de 2026. O objetivo é tornar mais ágeis os julgamentos das Câmaras de Direito Privado, que tratam de ações entre pessoas físicas e empresas, como instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de […]