Presidente do TJCE assume interinamente o Governo do Estado

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• 08-05-2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado a partir da tarde desta sexta-feira (08/05). O magistrado ocupará o cargo por quatro dias, até a próxima terça-feira (12), em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas para Nova Iorque, […]

Palestra sobre enfrentamento ao capacitismo encerra a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 08-05-2026

A discriminação sofrida pela Pessoa com Deficiência e as ações, atitudes e posturas a serem adotadas para uma adesão mais efetiva da sociedade à luta anticapacitista foram tema de palestra que encerrou a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi conduzida […]

Tribunal de Justiça do Ceará apresenta experiência da Vara de Delitos de Organizações Criminosas para o TJPE

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• 08-05-2026

A experiência do Poder Judiciário cearense com a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi apresentada, nesta sexta-feira (08/05), à comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O grupo esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para entender o funcionamento da unidade especializada. “A minha impressão é de que o Tribunal de Justiça […]

Ouvidoria do Judiciário cearense apresenta o protocolo Escute o Silêncio no “STF Escuta”

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• 08-05-2026

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos, em Brasília, para a quarta edição do evento “STF Escuta”. A programação teve início nessa quinta-feira (07/05) e se encerra nesta sexta-feira (08). A iniciativa é voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Supremo […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centro socioeducativo no bairro Passaré

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• 08-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), continua realizando visitas periódicas aos centros de execução de medidas socioeducativas. A iniciativa busca fortalecer o diálogo com as instituições envolvidas, visando promover melhorias nesses espaços. Nesta sexta-feira (08/05), a equipe […]

Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

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• 08-05-2026

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.° 221/2026, assegurou a isenção de taxas em serviços de registro civil para a população de baixa renda. Na prática, a norma define como as pessoas com insuficiência de recursos podem ter acesso à gratuidade das tarifas, para obtenção de certidões de nascimento, […]

TJCE realiza palestra de conscientização sobre violência doméstica para funcionários de restaurante

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• 08-05-2026

Colaboradores do restaurante Ordones, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, participaram de um momento de conscientização para o enfrentamento à violência doméstica. A ação, realizada de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e pela Associação de Líderes e Lojistas […]

TJCE promove palestra sobre enfrentamento ao capacitismo no encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 08-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (08/05), a palestra “A discriminação contra pessoas com deficiência e a importância da luta anticapacitista também no âmbito judicial”, encerrando a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A atividade ocorrerá às 16h, no Espaço de Convivência, no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

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• 07-05-2026

Em continuidade ao procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Poder Judiciário cearense divulgou, nesta quinta-feira (07/05), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada durante a segunda etapa (averiguação presencial) do referido procedimento. Os resultados […]

Respeito é um Gol de Placa: Campanha marca presença em evento da indústria futebolística

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• 07-05-2026

A campanha “Respeito é um Gol de Placa”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está presente, a partir desta quinta-feira (7/5), na FutPro Expo 2026, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará. Até o próximo sábado (09), diversas […]