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8ª Câmara Cível do TJCE julga 1.931  processos em 2014

8ª Câmara Cível do TJCE julga 1.931 processos em 2014

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Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.931 processos de pauta e extrapauta em 47 sessões realizadas em 2014. O levantamento é referente ao período de 8 de janeiro a 16 de dezembro do ano passado.

De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 707 apelações cíveis; 34 reexames necessários; 423 embargos de declaração; 521 agravos internos; 134 agravos de instrumento; e 53 agravos regimentais. Além disso, houve decisão envolvendo 47 conflitos de competência; sete habeas corpus; duas exceções de suspeição; dois incidentes de falsidade; e uma cautelar inominada.

Integram a Câmara os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo (presidente), Carlos Rodrigues Feitosa, Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva. Os trabalhos foram secretariados pela servidora Michelle Oliveira Freitas até outubro de 2014. Em seguida, assumiu a servidora Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores Ednéa Teixeira Magalhães; Mônica Maria Aguiar Câmara Lavôr; João Eduardo Cortez; e Luzanira Maria Formiga.

As sessões de julgamento ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.