A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.991 processos de pauta e extrapauta em 47 sessões realizadas em 2014. Além disso, os desembargadores do órgão colegiado proferiram 1.978 decisões monocráticas.

As apelações cíveis lideram o número de julgamentos, com 819 ações. Em seguida, vêm os embargos de declaração (392); agravos regimentais (325); reexames necessários (192); agravos de instrumentos (187 ); conflitos de competência (47); e recursos adesivos/agravos retidos (16). Além disso, foram oito habeas corpus; três reclamações; um mandado de segurança e uma exceção de suspeição.

Integram a Câmara os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães (presidente), Francisco Barbosa Filho, Carlos Alberto Mendes Forte e Teodoro Silva Santos. O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, aposentado em 7 de julho do ano passado, presidiu o órgão colegiado no período de setembro de 2010 até julho de 2014. A secretária é a servidora Daniella da Silva Clementino.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores Oscar Dalva e Souza Filho; Antônio Firmino Neto; Carmelita Maria Bruno Sales; Roza Lina do Nascimento Maia; Carmen Lídia Maciel Fernandes; Ângela Maria Gois do Amaral Albuquerque e Leite; Suzane Pompeu Sampaio Saraiva; e Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro.

As sessões de julgamento do órgão colegiado ocorrem às quartas-feiras, a partir das 8h30, no Palácio da Justiça, no Cambeba.