A 1ª Vara da Comarca de Acopiara, a 345 km de Fortaleza, foi a primeira unidade a concluir o inventário de ações judiciais. Em apenas dois dias, foram contabilizados 1.081 autos constantes do acervo.
O inventário tem o objetivo de saber o número de processos físicos existentes nas varas. Essa é a primeira etapa do “Justiça em Movimento”, que está em sua segunda edição.
O programa, instituído por meio da Portaria nº 58/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve início nessa quarta-feira (1º/02) e segue até o próximo dia 30 de junho. Ao todo, quatro etapas fazem parte da iniciativa.
A segunda fase será a atualização das movimentações processuais dos autos enquadrados nas Metas 2 de 2009 e de 2010 e 3 de 2010, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A etapa seguinte, consiste em trabalhar os relatórios de distorções. Por último, será feita a atualização do acervo geral.
O “Justiça em Movimento” abrange todas as unidades de 1º e 2º Graus que atuam com o SPROC ou Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
METAS 2 E 3
2 de 2009 – identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento daqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
2 de 2010 – julgar processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Já os trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
3 de 2010 – reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, considerando a data de 31 de dezembro de 2009.