Saiba como será o acesso aos prédios da Justiça

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• 22-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adotará o regime de plantão extraordinário, a partir deste dia 23 de março (segunda-feira), para magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Todos passarão a trabalhar nos seus respectivos horários, de segunda a sexta, por teletrabalho, conforme portaria da Presidência datada para 23 de março de 2020. A medida […]

TJCE orienta magistrados, servidores e colaboradores sobre teletrabalho

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• 22-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulga novas orientações para magistrados, servidores, comissionados, terceirizados e estagiários do Judiciário cearense, referentes à realização de atividades durante o período emergencial de saúde pública, conforme determinações contidas na Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria do TJCE datada de 21/03/2020: 1. Todos os servidores, […]

TJCE adota regime de plantão extraordinário em todo o Estado por conta do Coronavírus

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• 21-03-2020

A partir desta segunda-feira (23/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adotará o regime de plantão extraordinário, de segunda a sexta-feira, tendo o TeleTrabalho como regra. A medida atende à Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no último dia 19, cujo objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid […]

Solenidade de investidura de aprovados no Concurso para Cartórios do Ceara é suspensa por tempo indeterminado

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• 19-03-2020

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, informa que a solenidade de investidura aos aprovados no Concurso para Cartórios do Estado, que estava marcada para a próxima segunda-feira (23/03), está suspensa por tempo indeterminado. A determinação está de acordo com o Comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicado nesta […]

COMUNICADO

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• 19-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o TeleTrabalho para magistrados e servidores; – que o […]

Justiça estadual suspende prazos processuais que tramitam em formato físico por 30 dias

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• 18-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 506/2020, suspendeu os prazos dos processos que tramitam em formato físico por 30 dias, tanto no 1º quanto 2º Graus de jurisdição. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/03). A determinação considera as novas medidas de funcionamento do Judiciário […]

TJCE declara pontos facultativos os expedientes da quarta e sexta; quinta é feriado de São José

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• 17-03-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou pontos facultativos os expedientes desta quarta-feira (18/03) e da próxima sexta-feira (20), no âmbito do Judiciário estadual. A decisão, do presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, é outra medida que se soma às ações em andamento para evitar a disseminação do Coronavírus. Já na quinta-feira […]

Coronavírus: TJCE adota medidas preventivas para evitar contágio

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• 13-03-2020

Tribunal dispensou a biometria e determinou a apresentação de crachá funcional para servidores ingressarem nos prédios da Justiça. Além disso, estão sendo divulgadas internamente informações sobre os sintomas e como se proteger A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou que a entrada e a saída de servidores em todos os prédios onde […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

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• 11-03-2020

Utilizando o método do Voto Provisório, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 203 processos na sessão dessa terça-feira (10/03). A ferramenta agiliza a apreciação das ações porque possibilita ao Colegiado estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para julgamento. Ainda durante a sessão, ocorreram […]

3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

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• 10-03-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 220 processos na sessão dessa segunda-feira (09/03). Os magistrados utilizam a ferramenta “Voto Provisório”, que permite a análise das ações antes de serem levados à votação e, em decorrência, agilizam os julgamentos. A maioria das ações apreciadas são apelações […]