O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a realizar julgamentos dos órgãos colegiados (Órgão Especial, Seções e Câmaras isoladas) de forma presencial a partir da próxima quarta-feira (01/12). Os atos serão praticados em salas construídas de forma emergencial nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua, por conta do incêndio ocorrido em setembro no Palácio da […]
A Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (CEC-TJCE) realizou, nessa quarta-feira (24/11), a aula inaugural do curso “Elementos de Textualidade na Redação Oficial” para integrantes da Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud/1º Grau). A abertura teve a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O primeiro encontro ocorreu […]
Juízes e juízas de Entrância Final, que integrem a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, podem se inscrever, até o próximo dia 3 de dezembro, para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta no Edital nº 185/2021, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (22/11), o encontro anual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA). A reunião, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contou com a participação de chefias e de representantes das instituições que compõem o CIRA. O Comitê tem o […]
Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema público de tramitação de processos, para todo o Estado foi debatida durante reunião na tarde desta sexta-feira (19/11). No encontro, realizado virtualmente, foi feita uma apresentação para magistrados e servidores sobre o cronograma, medidas necessárias e unidades envolvidas na primeira etapa da migração. Eles também tiveram a […]
Em uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, o Judiciário cearense avança mais um passo para a concretização do Programa de Modernização (Promojud) nesta quarta-feira (17/11). O projeto, que será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, foi aprovado, nesta tarde, no plenário do Senado Federal. “O Promojud […]
Em continuidade ao projeto de dotar as unidades interioranas com melhores condições de trabalho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta quinta-feira (18/11), às 10h, 14 novos técnicos judiciários. A solenidade será conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]
Neste mês se celebra o Novembro Azul, e tão importante quanto falar de prevenção é quebrar tabus. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, sendo o tipo mais comum da doença no sexo masculino. Cumprindo seu papel social, o Judiciário […]
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