Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]
A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) será indenizada em R$ 15 mil pelo Estado. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu voto da relatora, desembargadora Maria do Livramento […]
O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário. Já a Vara […]
O Fórum Permanente de Processualistas Civis, que reúne especialistas de todo o Brasil, destacou uma inovação tecnológica desenvolvida e aplicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O robô Clóvis, conjunto de automações de atividades judiciais, foi apontado como referência de Boa Prática pelos mais de quinhentos processualistas presentes no evento, realizado, nesse final de […]
Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de outros seis tribunais estaduais foram celebrados, nesta sexta-feira (15/03), durante o 10º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Rio de Janeiro. Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entregar medalha […]
O Poder Judiciário cearense somou 1.300 sentenças ou decisões durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram contabilizados 1528 despachos, realizadas 233 audiências de instrução e concedidas 270 […]
Pensando em fomentar uma maior conscientização e mudanças de atitude para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incluiu a temática no II Curso de Formação de Novos Servidores(as). O treinamento envolve 65 profissionais empossados nas funções de analistas, técnicos Judiciários e oficiais de Justiça […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (14/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como a mais nova desembargadora da Corte. A cerimônia de posse, no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as), além de familiares e […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a […]
Uma idosa que teve uma quantia de dinheiro retirada indevidamente de sua conta-poupança deverá ser ressarcida pelo Banco do Brasil, além de indenizada moralmente pelos danos sofridos. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em agosto de 2019, a idosa foi até […]
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