Tribunal de Justiça

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

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  • 29-03-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (28/03), a prisão do réu Francisco de Jesus Santiago Austragésimo, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele havia ingressado com habeas corpus pleiteando aguardar a apelação da decisão em liberdade. O relator […]
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Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

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  • 29-03-2017
O Grupo de Trabalho (GT) que realiza estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado esteve reunido na última sexta-feira (24/03) para examinar os dados estatísticos já coletados e definir critérios de elaboração do documento que será entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi a segunda reunião do Grupo, […]
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Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

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  • 28-03-2017
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (27/03), reunião para elaborar manual de orientações técnicas destinadas à execução de medidas socioeducativas no Interior. Participaram representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra) […]
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Juízes da área criminal recebem relação de réus multidenunciados que fazem parte do Masp

Juízes da área criminal recebem relação de réus multidenunciados que fazem parte do Masp

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  • 27-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido na tarde dessa sexta-feira (24/03) com juízes da área criminal de Fortaleza. O objetivo foi dar prosseguimento ao Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). Durante o encontro, foram entregues aos magistrados a relação dos processos que serão […]
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Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

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  • 23-03-2017
A Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ofereceu, nesta quinta-feira (23/03), a palestra “Transtorno de Ansiedade nas Mulheres”. Cerca de 60 servidoras que trabalham em vários setores do TJCE também fizeram perguntas à psiquiatra Izabel Ferraz. A médica explicou que existem cinco tipos principais dessa doença: transtorno do pânico (diferente […]
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TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

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  • 23-03-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. Coordenada pelo auxiliar da Presidência […]
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Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

  • 3169 Visualizações
  • 21-03-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/03), liberdade para José Roberto Alves da Costa, vereador do Município de Nova Russas, acusado de participar de associação criminosa para praticar assaltos. O relator do processo foi o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Entendo pela manutenção da prisão preventiva, visto […]
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Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

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  • 21-03-2017
O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]
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