Tribunal de Justiça

Magistrados destacam avanços no projeto que prioriza julgamento de réus multidenunciados

Magistrados destacam avanços no projeto que prioriza julgamento de réus multidenunciados

O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), avançou na movimentação de ações envolvendo pessoas com seis ou mais processos em tramitação na Comarca de Fortaleza. Nesta segunda-feira (17/04), durante reunião conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, foram definidos os detalhes para o […]
Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Em vistoria realizada pelo Detran-CE, nos últimos 12 meses, 88,3% dos veículos de transporte escolar apresentaram irregularidades. Antes […]
Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed deve receber R$ 15 mil de indenização

Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed deve receber R$ 15 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (12/04), 63 processos em 1h40, dos quais em dois foram realizadas sustentações orais. Em um dos casos, o Colegiado manteve decisão que condenou a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento domiciliar para idosa portadora de degeneração multi sistêmica (atrofia de […]
Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

A universitária Estefani Vieira Barroso teve pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (12/04). O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “A decisão impugnada, apontou, em dados concretos, a necessidade da prisão cautelar imposta à paciente [acusada], como forma de […]
Negada liberdade para acusado de invadir  casa na praia do Cumbuco para roubar

Negada liberdade para acusado de invadir casa na praia do Cumbuco para roubar

A Justiça cearense negou liberdade para Jonas Silva Costa, acusado de invadir casa na praia do Cumbuco (no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza) para roubar. A decisão foi proferida nessa terça-feira (11/04), durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relatora a desembargadora Lígia […]
Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]
Grupo de Trabalho debate propostas para reestruturação da organização judiciária

Grupo de Trabalho debate propostas para reestruturação da organização judiciária

Técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram propostas para as possíveis alterações na estrutura da organização judiciária do Estado durante reunião nessa sexta-feira (07/04), presidida pelo desembargador Heráclito Vieira, membro do Grupo de Trabalho (GT) responsável. […]
Plantão desse fim de semana no Tribunal não registra ocorrência

Plantão desse fim de semana no Tribunal não registra ocorrência

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência durante Plantão desse fim de semana. As plantonistas foram a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. As magistradas atenderam, respectivamente, no sábado (08/04) e domingo (09/04), das 12h às 18h.