Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

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• 11-05-2017

A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

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• 10-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

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• 10-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]

Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

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• 09-05-2017

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 180.366,77 por danos morais e materiais a um empresário norueguês com residência fixa em Fortaleza. A condenação ocorreu porque a instituição financeira transferiu, para conta diferente da solicitada, o valor de R$ 150 mil. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado, foi proferida nesta […]

Alunos da rede pública conhecem a história e o funcionamento do TJCE

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• 09-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/05), mais uma visita de alunos da rede pública de ensino. Desta vez, um grupo de 23 estudantes do 3º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Valdemar Falcão, localizada no bairro Álvaro Weyne, conheceram o funcionamento do Poder Judiciário, bem como a estrutura do […]

Encontro discute estratégias de instituições no combate ao crime organizado no Estado

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• 09-05-2017

Representantes dos órgãos de inteligência e de segurança pública se reuniram na Procuradoria-Geral do Estado, nessa segunda-feira (08/05), com o objetivo de discutir o planejamento de ações para reforçar a segurança pública no Ceará. O desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representou o Judiciário […]

TJCE define nesta terça-feira detalhes para implantar audiências por videoconferência

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• 09-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, nesta terça-feira (09/05), os detalhes para a implantação das audiências criminais por meio de videoconferência. A reunião ocorrerá às 15h em prédio anexo ao Palácio da Justiça, bairro Cambeba, e contará com representantes do Poder Judiciário e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará. O […]

Tribunal de Justiça recebe inscrições para juristas suplente e efetivo do TRE/CE

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• 08-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 19, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação de listas tríplices, referentes às escolhas de membros suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista. A vaga para suplente é decorrente do término do primeiro biênio do […]

Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

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• 08-05-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 06/2017 que regulamenta os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão ocorreu na quinta-feira (04/05), sob a Presidência do desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. A medida […]

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

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• 05-05-2017

Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]