Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

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  • 12-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebe, na próxima segunda-feira (15/05), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a ministra vai articular a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil […]
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Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

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  • 12-05-2017
O juiz convocado Antônio Pádua Silva, que esteve de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/05), não apreciou pedido da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Ceará (Afaece) para a permanência do comércio na rua José Avelino, em Fortaleza. O magistrado determinou a redistribuição dos autos por não se tratar de […]
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TJCE apresenta Escritório de Processos a representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe

TJCE apresenta Escritório de Processos a representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe

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  • 12-05-2017
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou a formalização do Escritório Corporativo de Processos ao Comitê Executivo (Coex), nesta sexta-feira (12/05). Na ocasião, integrantes do TJ de Sergipe também conheceram o modelo de funcionamento do projeto. O coordenador do Coex, Luis Eduardo de Menezes, superintendente da Área […]
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Autoridades prestam homenagem à desembargadora Águeda Passos

Autoridades prestam homenagem à desembargadora Águeda Passos

  • 2688 Visualizações
  • 11-05-2017
A manhã desta quinta-feira (11/05) foi de movimentação atípica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O vai e vem no hall do 1º andar era de autoridades, magistrados, familiares e amigos da desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, que faleceu nessa quarta-feira, dia 10 de maio. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, decretou […]
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Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

  • 1612 Visualizações
  • 11-05-2017
A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]
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Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

  • 3644 Visualizações
  • 10-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]
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Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

  • 2069 Visualizações
  • 10-05-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]
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Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

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  • 09-05-2017
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 180.366,77 por danos morais e materiais a um empresário norueguês com residência fixa em Fortaleza. A condenação ocorreu porque a instituição financeira transferiu, para conta diferente da solicitada, o valor de R$ 150 mil. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado, foi proferida nesta […]
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