Recadastramento de servidores e magistrados ativos começa nesta segunda-feira

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• 25-10-2017

O sistema para o recadastramento de magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará disponível a partir desta segunda-feira (30/10) e segue até o dia 24 de novembro. Os dados devem ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do TJCE. Em caso de estarem afastados por motivo de férias […]

TJCE e Faculdade Princesa do Oeste assinam convênio para concessão de estágio a universitários

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• 25-10-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e a diretora acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste (FPO), Karoline Alves, assinaram convênio para concessão de estágio a estudantes da instituição, localizada em Crateús, distante 354 km de Fortaleza. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (25/10), na sede do Tribunal. Na […]

Justiça determina retorno de vereador à Câmara Municipal de Maranguape

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• 25-10-2017

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Maranguape, Kassio Anselmo de Oliveira, retorne às funções. Além disso, limitou em R$ 1.757,25 o bloqueio de bens dele. A decisão foi proferida nessa terça-feira (24/10). No entendimento do magistrado, o afastamento “somente se […]

Psicopatologias relacionadas à atividade policial é tema de palestra promovida pela Assistência Militar

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• 25-10-2017

A coordenadora do Centro de Atenção Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Rebeca Moreira Rangel, ministrou, na tarde dessa terça-feira (24/10), palestra para policiais e bombeiros que integram a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o evento, a palestrante falou sobre os problemas psicológicos mais comuns que […]

Ferramenta “Quero Conciliar” recebe pedidos para incluir processos na pauta da Semana da Conciliação

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• 25-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua recebendo pedidos para incluir processos cíveis na pauta da XII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 27 novembro a 1º de dezembro deste ano. Os interessados em participar devem acessar www.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário, que ficará disponível até 10 de novembro. […]

Judiciário fará treinamento e mutirão para agilizar processos envolvendo precatórios

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• 24-10-2017

Juízes e gestores da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta terça-feira (24/10). O objetivo foi aproximar os setores, “verificar quais são as demandas e problemas para tentar corrigir”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência e gestor de precatórios do Tribunal, Rômulo […]

Paciente que teve material cirúrgico negado deve receber R$ 10 mil de indenização da Unimed

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• 24-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (24/10), decisão que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para paciente que teve material cirúrgico negado. A relatoria do processo é do desembargador Durval Aires Filho. “É indiscutível que a opção […]

3ª Câmara Criminal do TJCE nega habeas corpus para filhos de ex-prefeito de Itarema acusados de fraude

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• 24-10-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve as prisões preventivas de Pedro Max Monteiro e Pedro Felipe Monteiro, acusados de irregularidades na contratação de transporte escolar no Município de Itarema (distante 237 km de Fortaleza). O pedido de liberdade, votado na sessão desta terça-feira (24/10), teve como relator o desembargador […]

Comissão e sindicatos discutem ampliação da Gratificação de Estímulo à Interiorização

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• 23-10-2017

A Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (23/10), com representantes dos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE) e dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). Durante o encontro foi discutida a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), ocasião em que foi […]

Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

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• 23-10-2017

A análise do processo que uniformizará a admissão de médicos pela Unimed Fortaleza teve continuidade nesta segunda-feira (23/10), durante reunião da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso é o primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado, que tem a finalidade de aplicar o mesmo entendimento […]