Ferramenta “Quero Conciliar” recebe pedidos para incluir processos na pauta da Semana da Conciliação

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• 25-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua recebendo pedidos para incluir processos cíveis na pauta da XII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 27 novembro a 1º de dezembro deste ano. Os interessados em participar devem acessar www.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário, que ficará disponível até 10 de novembro. […]

Judiciário fará treinamento e mutirão para agilizar processos envolvendo precatórios

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• 24-10-2017

Juízes e gestores da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta terça-feira (24/10). O objetivo foi aproximar os setores, “verificar quais são as demandas e problemas para tentar corrigir”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência e gestor de precatórios do Tribunal, Rômulo […]

Paciente que teve material cirúrgico negado deve receber R$ 10 mil de indenização da Unimed

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• 24-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (24/10), decisão que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para paciente que teve material cirúrgico negado. A relatoria do processo é do desembargador Durval Aires Filho. “É indiscutível que a opção […]

3ª Câmara Criminal do TJCE nega habeas corpus para filhos de ex-prefeito de Itarema acusados de fraude

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• 24-10-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve as prisões preventivas de Pedro Max Monteiro e Pedro Felipe Monteiro, acusados de irregularidades na contratação de transporte escolar no Município de Itarema (distante 237 km de Fortaleza). O pedido de liberdade, votado na sessão desta terça-feira (24/10), teve como relator o desembargador […]

Comissão e sindicatos discutem ampliação da Gratificação de Estímulo à Interiorização

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• 23-10-2017

A Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (23/10), com representantes dos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE) e dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). Durante o encontro foi discutida a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), ocasião em que foi […]

Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

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• 23-10-2017

A análise do processo que uniformizará a admissão de médicos pela Unimed Fortaleza teve continuidade nesta segunda-feira (23/10), durante reunião da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso é o primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado, que tem a finalidade de aplicar o mesmo entendimento […]

Comissão envia para análise jurídica escolha da empresa que realizará concurso de cartórios

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• 23-10-2017

A proposta de escolha da instituição que presidirá o concurso para tabelião e registrador do Estado será encaminhada à Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de parecer nesta segunda-feira (23/10). No último dia 20 de outubro, o presidente da Comissão Organizadora do certame, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, anunciou o […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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• 23-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Carlos Alberto Mendes Forte, não conheceu do pedido no último sábado (21/10). O habeas corpus (nº 0001314-46.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Daniel Lira Pimentel, que teve a prisão temporária decretada […]

Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

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• 23-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, de janeiro até setembro deste ano, o pagamento de 424 credores de precatório. Desses, 272 foram do Estado do Ceará, 99 do Município de Fortaleza, 48 dos municípios do Interior e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O volume de pagamento, […]

Servidores iniciam capacitação para elaborar planos setoriais

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• 20-10-2017

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou, nesta quinta-feira (19/10), a capacitação de servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que sejam facilitadores na elaboração de planejamentos setoriais de suas áreas alinhados ao Plano Estratégico 2015-2020. De acordo com o secretário […]