Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

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• 23-11-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais instituições parceiras iniciarão, na quarta-feira (29/11), às 10h, a campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande número de pessoas diariamente. No mesmo momento, equipes estarão […]

Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

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• 23-11-2017

A ré Maria Camila Oliveira Alcântara será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (22/11), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Não merece guarida a pretensão da recorrente [ré] de reforma da […]

Casal que perdeu filha por negligência médica ganha direito de receber R$ 140 mil do Hapvida

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• 23-11-2017

O plano de saúde Hapvida deve pagar R$ 140 mil em indenização por danos morais para um casal que perdeu a filha de quatro anos por negligência médica. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte e foi proferida […]

Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

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• 22-11-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu a visita da desembargadora francesa Christine da Luz nesta quarta-feira (22/11). A magistrada está conhecendo as instalações do Judiciário cearense, acompanhada da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou a visita junto à Escola da Magistratura Francesa. “É uma felicidade grande […]

Turista que sofreu acidente no Beach Park deve receber R$ 45 mil de indenização

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• 22-11-2017

O Beach Park Hotéis e Turismo terá de pagar R$ 45 mil por danos morais e estéticos para turista mineira que sofreu acidente no parque aquático. Ela sofreu uma forte colisão, afundando o lado direito do seu rosto. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

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• 21-11-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/11), habeas corpus para José Alves Bezerra Neto, acusado de integrar quadrilha que tentou arrombar agências bancárias no Município de Jaguaruana. A relatora da decisão, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a prisão “é decorrente do elevado grau de […]

Cliente ganha direito de receber R$ 3 mil por falha em serviço de internet banda larga

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• 21-11-2017

A empresa de telefonia Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que contratou internet, mas não conseguiu usar de forma satisfatória por falha do serviço. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira […]

TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

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• 21-11-2017

O Judiciário do Ceará conquistou a categoria Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”, que reconhece o investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nessa segunda-feira (20/11), em Brasília, durante o XI Encontro […]

Justiça nega liberdade para instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas em Caucaia

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• 21-11-2017

O inglês David Jordon Robinson Shields, instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas na Praia do Cumbuco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, teve, mais uma vez, o pedido de liberdade negado, na manhã desta terça-feira (21/11), durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em abril, a defesa […]

Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

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• 20-11-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/11), que o Município de Quixadá não poderá contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo de concurso realizado em 2016. […]