Bradesco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício

• 5684 Visualizações
• 06-02-2018

O juiz José Cavalcante Junior, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos a pagar indenização por danos morais para idosa que teve seu benefício descontado indevidamente por suposto empréstimo realizado junto à instituição financeira. Além disso, o banco deverá ressarcir os valores descontados. Segundo os autos (0121021-73.2015.8.06.0001), em […]

Coelce deve pagar indenização de R$ 33,7 mil a proprietário que teve canavial incendiado

• 1709 Visualizações
• 06-02-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 33.760,00 de indenização por danos morais e materiais para dono de canavial que foi incendiado após curto-circuito. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, “estando provado […]

“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

• 2059 Visualizações
• 05-02-2018

“O magistrado tem que ter o espírito público e trabalhar com honradez, equilíbrio e dignidade. O pressuposto da magistratura é a vocação, e o juiz deve acima de tudo amar a toga que veste”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta segunda-feira (05/02), […]

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

• 1493 Visualizações
• 05-02-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (04/02), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O plantonista, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou a ação porque não foi demonstrado grave prejuízo ou de difícil reparação. Segundo o magistrado, deve-se proteger o princípio do juiz natural, […]

Tribunal sedia encontro de Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócios

• 1688 Visualizações
• 02-02-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa quarta-feira (31/01), o II Encontro dos Escritórios de Processos do Estado do Ceará. O evento, promovido pela Associação dos Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócio (ABPMP), foi articulado pelo Escritório de Processos de Trabalho, da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE. O objetivo foi […]

TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

• 1623 Visualizações
• 02-02-2018

O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido […]

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

• 1905 Visualizações
• 01-02-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

• 2572 Visualizações
• 31-01-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (31/01), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Durante a sessão, que durou aproximadamente 40 minutos, os desembargadores apreciaram 26 processos, dos quais dois eram de extrapauta e 24 de pauta. Em um deles houve sustentação […]

Claro deve pagar R$ 6 mil de indenização por negativar nome de analista de sistemas

• 1476 Visualizações
• 31-01-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa de telefonia Claro S/A pague R$ 6 mil para analista de sistemas. O relator do recurso, julgado nesta quarta-feira (31/01), foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo o processo (nº 0203009-24.2012.8.06.0001), a analista, que reside em Fortaleza, […]

Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

• 2472 Visualizações
• 30-01-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nesta terça-feira (30/01), foi apresentada proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas […]