Ouvidoria do Judiciário celebra Dia do Ouvidor e inaugura novas instalações

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• 16-03-2018

A Ouvidoria do Judiciário cearense comemorou, nesta sexta-feira (16/03), o Dia do Ouvidor. A celebração contou com a inauguração de novas instalações do setor, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que passou por ampliação da sala de atendimento à população. O evento teve ainda homenagem aos ex-ouvidores. A desembargadora Maria Iraneide Moura […]

Conselho Editorial do Tribunal vai republicar obras jurídicas de escritores cearenses

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• 16-03-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta sexta-feira (16/03), no Gabinete do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, deliberou à unanimidade, selecionar, para republicação, algumas obras jurídicas de escritores cearenses. “Queremos resgatar e valorizar obras escritas por juristas e magistrados cearenses que ainda hoje se destacam nas lides […]

Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum da Comarca de Iracema

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• 16-03-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) ocorreu nesta sexta-feira (16/03), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e de outras autoridades locais e nacionais. O prédio oferece as condições de segurança e acessibilidade para melhor atuação dos servidores e […]

Órgão Especial do Tribunal aprova Plano Estratégico da Esmec 2018-2020

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• 15-03-2018

Aprovada por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (15/03), resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Conforme a resolução, o Plano “é uma […]

Prazo para concurso de juiz estadual termina na próxima terça-feira

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• 15-03-2018

Termina na próxima terça-feira (20/03) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 20, por meio deste endereço eletrônico. Ao todo, são 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira no jogo entre Ceará e Atlético Paranaense

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• 15-03-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (15/03), a partir das 21h30, na Arena Castelão, durante partida entre Ceará e Atlético Paranaense, pela Copa do Brasil. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O […]

Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

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• 15-03-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), […]

Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

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• 15-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai inaugurar novas instalações no Dia do Ouvidor

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• 15-03-2018

No Dia do Ouvidor, 16 de março, nesta sexta-feira, a Ouvidoria do Judiciário cearense vai comemorar a data inaugurando suas novas instalações, reformadas para melhor atender à sociedade e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores que atuam no órgão. Com a reforma, foi otimizado o espaço destinado à recepção das pessoas que procuram pessoalmente […]

Julgamento do caso Dandara é agendado para 5 de abril

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• 14-03-2018

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza agendou, para o próximo dia 5 de abril, a partir das 9 horas, o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos. Serão levados a júri popular os réus Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva […]