Prazo para concurso de juiz estadual termina na próxima terça-feira

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• 15-03-2018

Termina na próxima terça-feira (20/03) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 20, por meio deste endereço eletrônico. Ao todo, são 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira no jogo entre Ceará e Atlético Paranaense

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• 15-03-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (15/03), a partir das 21h30, na Arena Castelão, durante partida entre Ceará e Atlético Paranaense, pela Copa do Brasil. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O […]

Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

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• 15-03-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), […]

Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

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• 15-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai inaugurar novas instalações no Dia do Ouvidor

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• 15-03-2018

No Dia do Ouvidor, 16 de março, nesta sexta-feira, a Ouvidoria do Judiciário cearense vai comemorar a data inaugurando suas novas instalações, reformadas para melhor atender à sociedade e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores que atuam no órgão. Com a reforma, foi otimizado o espaço destinado à recepção das pessoas que procuram pessoalmente […]

Julgamento do caso Dandara é agendado para 5 de abril

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• 14-03-2018

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza agendou, para o próximo dia 5 de abril, a partir das 9 horas, o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos. Serão levados a júri popular os réus Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva […]

Grupo inicia trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar

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• 14-03-2018

A equipe responsável pelo estudo para implantar a Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) realizou a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (14/03). O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, com a participação de servidores do Cariri, por meio de videoconferência. O coordenador […]

Grupo de trabalho atualizará dados de prisões para implementação do banco de monitoramento

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• 13-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para Implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A medida consta na Portaria nº 353/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/03). A força-tarefa será composta […]

Portaria inclui unidades em intercâmbio de documentos oficiais por meio eletrônico

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• 13-03-2018

A juíza Isojiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou, por meio da Portaria nº 200/2018, a inclusão de unidades ligadas à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará no intercâmbio de documentos oficiais relacionadas a feitos processuais por meio exclusivamente eletrônico. As referidas unidades são: Unidade Prisional Irmã Imelda Lima […]

Reunião no TJCE discute transferência de presos de delegacias para presídio

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• 12-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (12/03), com os secretários da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e da Justiça (Sejus), Socorro França, e demais representantes dos órgãos de sistema de Justiça, para discutirem a transferência dos presos recolhidos em delegacias […]