Tribunal de Justiça do Ceará lança 56ª edição da Revista de Jurisprudência

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• 22-03-2018

A 56ª Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada na sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (22/03). A versão impressa, com 551 páginas, acompanha mídia digital (CD-ROM) com todas as edições produzidas. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que o material tem grande importância para o Tribunal, que […]

TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

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• 22-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (21/03), 93 processos em 2h30. Durante a sessão teve ainda quatro sustentações orais feita por advogados e quatro pedidos de preferência. O colegiado julga por meio do Voto Provisório, ferramenta que dá celeridade porque permite aos desembargadores analisar a […]

Casal que sofreu transtornos após voo cancelado deve ser indenizado em R$ 20 mil

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• 22-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03), a empresa TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a passageira grávida e seu marido pelo cancelamento de voo internacional. O relator do caso, desembargador Durval Aires Filho, explicou que “o atraso em torno de 24 horas […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para […]

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

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• 21-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra […]

Ouvidoria do Judiciário celebra Dia do Ouvidor e inaugura novas instalações

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• 16-03-2018

A Ouvidoria do Judiciário cearense comemorou, nesta sexta-feira (16/03), o Dia do Ouvidor. A celebração contou com a inauguração de novas instalações do setor, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que passou por ampliação da sala de atendimento à população. O evento teve ainda homenagem aos ex-ouvidores. A desembargadora Maria Iraneide Moura […]

Conselho Editorial do Tribunal vai republicar obras jurídicas de escritores cearenses

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• 16-03-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta sexta-feira (16/03), no Gabinete do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, deliberou à unanimidade, selecionar, para republicação, algumas obras jurídicas de escritores cearenses. “Queremos resgatar e valorizar obras escritas por juristas e magistrados cearenses que ainda hoje se destacam nas lides […]

Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum da Comarca de Iracema

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• 16-03-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) ocorreu nesta sexta-feira (16/03), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e de outras autoridades locais e nacionais. O prédio oferece as condições de segurança e acessibilidade para melhor atuação dos servidores e […]

Órgão Especial do Tribunal aprova Plano Estratégico da Esmec 2018-2020

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• 15-03-2018

Aprovada por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (15/03), resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Conforme a resolução, o Plano “é uma […]