Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

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• 27-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 26-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]

TJCE é citado pelo CNJ como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau

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• 23-03-2018

O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), durante a 2ª Jornada de Prerrogativas, nessa terça-feira (20/03), em Brasília. “Temos acompanhado isso de forma muito cuidadosa para não deixar que essa […]

Equipe da Escola Nacional da Magistratura visita Memorial do Judiciário para gravar documentário

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• 23-03-2018

O Memorial do Poder Judiciário estadual, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de uma equipe da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Eles vieram a Fortaleza gravar, nesta sexta-feira (23/03), o acervo para viabilizar documentário sobre a história que o local preserva, por meio de documentos, fotos, móveis e outros itens. […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança 56ª edição da Revista de Jurisprudência

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• 22-03-2018

A 56ª Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada na sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (22/03). A versão impressa, com 551 páginas, acompanha mídia digital (CD-ROM) com todas as edições produzidas. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que o material tem grande importância para o Tribunal, que […]

TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

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• 22-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (21/03), 93 processos em 2h30. Durante a sessão teve ainda quatro sustentações orais feita por advogados e quatro pedidos de preferência. O colegiado julga por meio do Voto Provisório, ferramenta que dá celeridade porque permite aos desembargadores analisar a […]

Casal que sofreu transtornos após voo cancelado deve ser indenizado em R$ 20 mil

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• 22-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03), a empresa TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a passageira grávida e seu marido pelo cancelamento de voo internacional. O relator do caso, desembargador Durval Aires Filho, explicou que “o atraso em torno de 24 horas […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para […]

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

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• 21-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra […]