Presidente do TJCE recebe representante da AMB

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• 13-04-2018

O chefe do Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu, nessa quinta-feira (12/04), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de permuta de magistrados entre estados. “É um tema que gera interesse. Temos cerca de mil juízes interessados em […]

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

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• 11-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]

Judiciário, Executivo e MP debatem meios para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 11-04-2018

Discutir condições para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária em Fortaleza, além de mecanismos para diminuir o acervo e o ajuizamento de execuções fiscais e melhorar a arrecadação. Esses foram os objetivos de reunião ocorrida, nesta quarta-feira (11/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro teve à frente o desembargador Francisco […]

2ª Câmara de Direito Público mantém afastamento e indisponibilidade de bens do prefeito de Bela Cruz

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• 11-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na tarde desta quarta-feira (11/04), Eliésio Rocha Adriano afastado do cargo de prefeito do Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Também decidiu pela manutenção da indisponibilidade de seus bens, no valor de até R$ 1.275.426,51. A relatora do […]

Judiciário cearense disciplina destinação de verbas de transação penal para entidades sociais

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• 11-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o recolhimento, controle, a destinação e aplicação de valores obtidos por meio de prestação pecuniária (dinheiro) imposta na transação penal (acordo proposto pelo Ministério Público) para suspensão do processo em casos de menor potencial ofensivo. O assunto é tema do Provimento Conjunto nº 1/2018, assinado pelo presidente […]

Comarca de Maracanaú emitirá guias de custas processuais por meio do SAJ

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• 11-04-2018

A partir da próxima segunda-feira (16/04), a Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) disponibilizará novo módulo para emissão de guias de despesas processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software de tramitação virtual das ações judiciais. A medida beneficia as partes e os representantes jurídicos, que poderão emitir os documentos na própria ferramenta […]

Reunião no TJCE discute medidas aplicadas pelo Juizado do Torcedor

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• 10-04-2018

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, esteve reunido, nessa segunda-feira (09/04), com representantes do Ministério Público e das Secretarias de Educação, Esporte e Juventude do Município de Fortaleza. O objetivo foi avaliar e debater a efetividade das medidas aplicadas pelo […]

TJCE capacita servidores que vão atuar no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

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• 10-04-2018

O Plano de Treinamento, Implantação e Suporte ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi definido conforme divulgação ocorrida nessa segunda-feira (09/04). O principal objetivo é fazer o cadastro dos presos no sistema, que reunirá informações processuais e pessoais de todos os encarcerados no […]

Publicadas respostas aos pedidos de impugnações ao edital do concurso para juiz substituto

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• 10-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as respostas às impugnações ao edital do concurso público para juiz substituto de 2018. Das 26 demandas apresentadas, seis foram deferidas. As contestações dizem respeito, entre outros itens, à concorrência das vagas reservadas aos candidatos negros ou com deficiência; extensão ao direito de isenção de taxa para […]

Comitê do “Tempo de Justiça” apresenta redução na tramitação dos processos de homicídio

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• 09-04-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta segunda-feira (09/04), os avanços obtidos pelo programa desde que a força-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora […]