Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Guarani (SP) nesta sexta-feira

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• 13-04-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta sexta-feira (13/04), durante o jogo na Arena Castelão pela série B do Campeonato Brasileiro entre Fortaleza e Guarani (SP). A partida está marcada para as 19h15. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O atendimento ocorre […]

Des. Fernando Ximenes participa da inauguração do Memorial do Paço e entrega da Medalha Iracema

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• 13-04-2018

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta sexta-feira (13/04), da inauguração do Memorial do Paço, na Prefeitura de Fortaleza. O evento fez parte das comemorações pelos 292 anos da Capital, celebrados no dia 13 de abril. O Memorial tem quatro salas com exposições das […]

Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

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• 13-04-2018

Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]

Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

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• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Presidente do TJCE recebe representante da AMB

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• 13-04-2018

O chefe do Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu, nessa quinta-feira (12/04), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de permuta de magistrados entre estados. “É um tema que gera interesse. Temos cerca de mil juízes interessados em […]

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

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• 11-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]

Judiciário, Executivo e MP debatem meios para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 11-04-2018

Discutir condições para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária em Fortaleza, além de mecanismos para diminuir o acervo e o ajuizamento de execuções fiscais e melhorar a arrecadação. Esses foram os objetivos de reunião ocorrida, nesta quarta-feira (11/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro teve à frente o desembargador Francisco […]

2ª Câmara de Direito Público mantém afastamento e indisponibilidade de bens do prefeito de Bela Cruz

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• 11-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na tarde desta quarta-feira (11/04), Eliésio Rocha Adriano afastado do cargo de prefeito do Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Também decidiu pela manutenção da indisponibilidade de seus bens, no valor de até R$ 1.275.426,51. A relatora do […]

Judiciário cearense disciplina destinação de verbas de transação penal para entidades sociais

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• 11-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o recolhimento, controle, a destinação e aplicação de valores obtidos por meio de prestação pecuniária (dinheiro) imposta na transação penal (acordo proposto pelo Ministério Público) para suspensão do processo em casos de menor potencial ofensivo. O assunto é tema do Provimento Conjunto nº 1/2018, assinado pelo presidente […]

Comarca de Maracanaú emitirá guias de custas processuais por meio do SAJ

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• 11-04-2018

A partir da próxima segunda-feira (16/04), a Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) disponibilizará novo módulo para emissão de guias de despesas processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software de tramitação virtual das ações judiciais. A medida beneficia as partes e os representantes jurídicos, que poderão emitir os documentos na própria ferramenta […]