Tribunal de Justiça

Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

Durante o fim de semana, um pedido de liberdade deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O habeas corpus, protocolado nesse domingo (24/06), foi negado pelo plantonista, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No processo, a defesa de um servidor público do Distrito Federal pediu a soltura dele, preso em flagrante […]
Página eletrônica do Nupemec ganha novo  ambiente e facilita a navegabilidade de usuários

Página eletrônica do Nupemec ganha novo ambiente e facilita a navegabilidade de usuários

A página eletrônica do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou novo layout. As funcionalidades foram pensadas para facilitar a navegabilidade dos usuários, disponibilizando um ambiente ainda mais interativo. As inovações foram disponibilizadas a partir dessa quarta-feira (20/06). Entre os recursos estão a “Galeria”, destinada à […]
Jovens da Revart conhecem trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE

Jovens da Revart conhecem trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, nessa quinta-feira (21/06), a visita de jovens da Associação Resgate de Valores pela Arte (Revart), localizada no Conjunto Alvorada, em Fortaleza. Eles estiveram acompanhados do coordenador da entidade, Noélio da Silva Carvalho, e da professora voluntária Regina […]
Parceiros em projetos de ressocialização de apenados recebem homenagem do TJCE

Parceiros em projetos de ressocialização de apenados recebem homenagem do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta quarta-feira (20/06), o “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” a parceiros em projetos de ressocialização de apenados. A iniciativa tem à frente as Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua e objetiva a capacitação e educação de pessoas que estão em […]
TJCE registra maior índice de atendimento à demanda nos processos de violência doméstica

TJCE registra maior índice de atendimento à demanda nos processos de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o ano de 2017. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria Penha”, divulgado nesta segunda-feira (18/06). Produzido pelo Conselho Nacional de […]
Agentes da estratégia participam de reunião para repasse da metodologia de monitoramento de metas

Agentes da estratégia participam de reunião para repasse da metodologia de monitoramento de metas

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro de alinhamento e formação dos agentes da estratégia. O evento ocorreu nesta segunda-feira (18/06), no Palácio da Justiça. Na ocasião, foi repassada a metodologia da instituição para o monitoramento das metas relativas ao Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. A […]
Prova objetiva do concurso para juiz do TJCE será aplicada dia 1º de julho

Prova objetiva do concurso para juiz do TJCE será aplicada dia 1º de julho

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Judiciário estadual será aplicada em Fortaleza no próximo dia 1º de julho (domingo), às 8h (horário local) e terá cinco horas de duração. Os locais de realização do teste poderão ser consultados a partir de 25 de junho, no site www.cespe.unb.br/concursos/tjce_18_juiz. A data e as […]
Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06), sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de […]