Expediente forense será reduzido nesta sexta-feira por ocasião do jogo do Brasil

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• 21-06-2018

Com os jogos da Copa do Mundo que ocorrem na Rússia, algumas mudanças importantes no expediente do Poder Judiciário cearense vão ocorrer. A primeira delas será nesta sexta-feira (22/06), por ocasião do jogo do Brasil contra a Costa Rica, pela manhã (às 9h). Em decorrência, o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário será […]

Parceiros em projetos de ressocialização de apenados recebem homenagem do TJCE

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• 20-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta quarta-feira (20/06), o “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” a parceiros em projetos de ressocialização de apenados. A iniciativa tem à frente as Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua e objetiva a capacitação e educação de pessoas que estão em […]

TJCE registra maior índice de atendimento à demanda nos processos de violência doméstica

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• 18-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o ano de 2017. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria Penha”, divulgado nesta segunda-feira (18/06). Produzido pelo Conselho Nacional de […]

Agentes da estratégia participam de reunião para repasse da metodologia de monitoramento de metas

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• 18-06-2018

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro de alinhamento e formação dos agentes da estratégia. O evento ocorreu nesta segunda-feira (18/06), no Palácio da Justiça. Na ocasião, foi repassada a metodologia da instituição para o monitoramento das metas relativas ao Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. A […]

Prova objetiva do concurso para juiz do TJCE será aplicada dia 1º de julho

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• 15-06-2018

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Judiciário estadual será aplicada em Fortaleza no próximo dia 1º de julho (domingo), às 8h (horário local) e terá cinco horas de duração. Os locais de realização do teste poderão ser consultados a partir de 25 de junho, no site www.cespe.unb.br/concursos/tjce_18_juiz. A data e as […]

Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06), sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de […]

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

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• 14-06-2018

A população dos municípios de Crateús (9ª Zona Judiciária), Boa Viagem e Madalena (13ª Zona) terá a oportunidade de apresentar demandas referentes ao Judiciário durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 26 de junho, das 9h às 12h, no Fórum de Crateús, distante 364 km […]

Desembargador José Tarcílio representa Corregedoria-Geral da Justiça no 78º Encoge

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• 13-06-2018

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Tarcílio Souza da Silva, representa o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no 78º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento teve início na manhã desta quarta-feira (13/06), na cidade de João Pessoa […]

Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

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• 12-06-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve sentença que condenou o Empreendimento Pague Menos a pagar R$ 30 mil de indenização por vender colírio na dosagem errada para criança. O processo, julgado na sessão desta terça-feira (12/06), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De acordo com os autos, […]