TJCE lança 57ª Revista de Jurisprudência durante sessão do Órgão Especial

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• 12-07-2018

A 57ª edição da Revista de Jurisprudência foi lançada, nesta quinta-feira (12/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, enalteceu o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal pela publicação. “Estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado, que é de grande […]

Expediente no TJCE nesta sexta-feira será das 8h às 14h em razão da posse de novos desembargadores

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• 12-07-2018

Em virtude da posse dos juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra como desembargadores, o expediente na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza, será único (das 8h às 14h) nesta sexta-feira (13/07). A Coordenadoria de Protocolo e Malote funcionarão normalmente para atendimento do público externo. […]

Empresa deve indenizar agricultora que esperou quase um ano para ter energia em residência

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• 12-07-2018

Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter energia elétrica na sua residência, que só foi fornecida após decisão judicial. A condenação, mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (11/07). […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 49 aprovados no concurso de 2014

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• 12-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 49 aprovados no concurso público para servidor efetivo realizado em 2014. São 43 técnicos judiciários e seis analistas judiciários. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/07). Clique aqui para ver na íntegra. Os convocados […]

Último fascículo do curso “Justiça na Sala de Aula” circula nesta quinta-feira

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• 12-07-2018

O 12º e último fascículo do curso “Justiça na Sala de Aula” foi disponibilizado, na edição desta quinta-feira (12/07), no jornal O Povo, com o tema “Judiciário e Democracia: Um Olhar para o Futuro”. O módulo apresenta e discute os principais problemas para a renovação da Justiça brasileira diante dos desafios impostos pelo atual cenário […]

Palestra no TJCE aborda temas relacionados à acessibilidade para pessoas com deficiência

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• 11-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (11/07), a palestra “Inclusão Social”. Na ocasião, o público recebeu explicações a respeito dos diferentes tipos de deficiência e sobre os termos preconceituosos que as pessoas costumam receber por falta de conhecimento da população em geral. O tema foi abordado pela professora Yuska […]

3ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de matar empresário em Fortaleza

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• 11-07-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Janderson Nascimento de Souza, acusado de matar um empresário no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. A decisão do órgão julgador é dessa terça-feira (10/07). De acordo com o relator do processo, juiz convocado Antônio Pádua Silva, “no que concerne à alegação […]

Banco deve indenizar cliente por solicitar busca e apreensão indevidas de carro

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• 11-07-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen a pagar R$ 7,5 mil para cliente. Ele teve o carro financiado objeto de busca e apreensão, mesmo estando com os pagamentos em dia. O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, explicou que […]

22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

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• 11-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]

Dois novos desembargadores do TJCE serão empossados nesta sexta-feira

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• 11-07-2018

Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 28 de junho. A solenidade, tendo à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, […]