Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

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  • 19-07-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta […]
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Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

  • 1931 Visualizações
  • 19-07-2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]
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Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

  • 1789 Visualizações
  • 19-07-2018
Como diz o ditado popular, relembrar é viver. É possível vivenciar essa afirmação ao contemplar fotografias de pontos históricos da cidade, que pertencem ao “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo. A exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que traz fotos da Capital dos séculos XIX e XX, foi aberta nesta quinta-feira […]
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Tribunal de Justiça desenvolve projeto-piloto de gestão para melhorar serviços

Tribunal de Justiça desenvolve projeto-piloto de gestão para melhorar serviços

  • 2418 Visualizações
  • 18-07-2018
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (18/07), o projeto “Mais Gestão”. A iniciativa consiste em metodologia de elaboração de plano de gestão setorial visando aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços do Judiciário cearense. Segundo o titular da Seplag, Sérgio Mendes, “o […]
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3ª Câmara de Direito Público mantém decisão que condenou ex-secretário de Icó por improbidade

3ª Câmara de Direito Público mantém decisão que condenou ex-secretário de Icó por improbidade

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  • 18-07-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Icó, Denilson Brasil de Melo, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa de R$ 30 mil. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos […]
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Exposição no Tribunal de Justiça comemora os 292 anos de Fortaleza

Exposição no Tribunal de Justiça comemora os 292 anos de Fortaleza

  • 1275 Visualizações
  • 18-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quinta-feira (19/07), a exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que reúne 60 fotografias raras da cidade do “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez). A abertura ocorrerá a partir das 10h, no Hall do 1º andar do Palácio da Justiça, […]
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Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

  • 1665 Visualizações
  • 17-07-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (17/07), com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho. O objetivo foi tratar sobre a utilização do sistema de videoconferência em audiências criminais. O encontro ocorreu na […]
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