Prefeito de Saboeiro deve permanecer afastado do cargo

• 1843 Visualizações
• 13-08-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/08), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]

Comitês do 1º e 2º Graus discutem planejamento orçamentário do Judiciário para 2019

• 1178 Visualizações
• 13-08-2018

Os Comitês Gestor da Política de Atenção ao 1º Grau e Orçamentário do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/08). O objetivo foi apresentar e discutir a proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2019. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal e coordenador do Comitê […]

Certidão negativa criminal para fins eleitorais pode ser obtida pelo Portal do TJCE

• 101093 Visualizações
• 10-08-2018

Certidão negativa de antecedentes processuais no âmbito criminal, necessária para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ser obtida via online, por meio de link disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A certidão, que segue um modelo específico para essa finalidade, registra a existência ou não de […]

Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

• 3009 Visualizações
• 08-08-2018

O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

• 2221 Visualizações
• 08-08-2018

Com o objetivo de promover maior agilidade ao andamento de processos judiciais que necessitam de perícias médicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na manhã desta quarta-feira (08/08), termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

• 2035 Visualizações
• 08-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]

TJCE firmará convênio com UFC para realização de perícias médicas

• 2557 Visualizações
• 03-08-2018

Equipe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (03/08), o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Tribunal firmará, na próxima quarta-feira (08/08), convênio com a Instituição para realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos. O documento será assinado pelo presidente do […]

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

• 4958 Visualizações
• 03-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]

Vice-presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça no RN

• 1328 Visualizações
• 03-08-2018

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, está participando nesta sexta-feira (03/08) do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Natal (RN). Durante todo o dia, os presidentes dos Tribunais estaduais do país debaterão a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, […]

Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

• 1408 Visualizações
• 03-08-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada. O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O […]