Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

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• 14-08-2018

Uma força-tarefa formada por 17 magistrados e quatorze servidores está realizando mutirão de julgamento de processos cíveis e criminais nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. A mobilização teve início nessa segunda-feira (13/08) e prossegue até a próxima sexta, dia 17. O objetivo é agilizar o julgamento de processos nas comarcas do Interior […]

Réu preso preventivamente tem prisão substituída por medidas cautelares

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• 14-08-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para réu preso preventivamente há quase dois anos e substituiu a prisão por medidas cautelares. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, a demora “denota inaceitável excesso de prazo, revelador de constrangimento ilegal”. Em 3 de setembro de 2016, […]

TJCE convoca candidatos aprovados para curso de formação e escolha das comarcas

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• 14-08-2018

Ao todo, 39 aprovados no concurso público de 2014 foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o curso de formação básica. A medida contempla 36 técnicos judiciários e três analistas judiciários, todos da Área Judiciária. Segundo o Edital nº 141/2018, disponibilizado nessa segunda-feira (13/08), os convocados precisam comparecer ao Tribunal no dia […]

Poder Judiciário abre mutirão Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 13-08-2018

O lançamento, no Estado, da 11ª edição da Semana pela Paz em Casa ocorrerá na próxima sexta-feira (17/08), às 9h, no auditório da Corregedoria-Geral, ao lado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Na ocasião, o Juizado da Mulher da Capital apresentará dados relacionados ao combate da violência doméstica e familiar. O evento […]

Prefeito de Saboeiro deve permanecer afastado do cargo

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• 13-08-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/08), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]

Comitês do 1º e 2º Graus discutem planejamento orçamentário do Judiciário para 2019

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• 13-08-2018

Os Comitês Gestor da Política de Atenção ao 1º Grau e Orçamentário do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/08). O objetivo foi apresentar e discutir a proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2019. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal e coordenador do Comitê […]

Certidão negativa criminal para fins eleitorais pode ser obtida pelo Portal do TJCE

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• 10-08-2018

Certidão negativa de antecedentes processuais no âmbito criminal, necessária para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ser obtida via online, por meio de link disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A certidão, que segue um modelo específico para essa finalidade, registra a existência ou não de […]

Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

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• 08-08-2018

O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

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• 08-08-2018

Com o objetivo de promover maior agilidade ao andamento de processos judiciais que necessitam de perícias médicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na manhã desta quarta-feira (08/08), termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

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• 08-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]