Roda de conversa nesta sexta-feira debate a entrega de crianças para adoção

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• 13-09-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promovem, nesta sexta-feira (14/09), roda de conversa com a temática “Uma Troca de Experiência sobre o Programa de Entrega de Crianças para Adoção e Ações Estratégicas da Infância e Juventude”. O evento […]

Conselho Editorial do TJCE republica livro de jurista cearense lançado há 60 anos

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• 13-09-2018

Os amantes da literatura jurídica poderão apreciar mais uma obra republicada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta vez, foi o livro “Do Direito de Recorrer”, publicado originalmente em 1958 pelo professor catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ceará, José Miramar da Ponte (1923-1975). […]

Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

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• 12-09-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]

Publicada relação de desembargadores que concorrem à Direção do Judiciário para próximo biênio

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• 12-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos desembargadores inscritos que concorrerão aos cargos de novos dirigentes do Poder Judiciário estadual, para o biênio 2019/2020, por meio do Edital nº 168/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/09). Estão inscritos os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]

Tribunal de Justiça disciplina cadastramento de Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação

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• 12-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 12/2018 que disciplina o cadastramento e procedimentos a serem adotados pelas Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação. A medida consta no Diário da Justiça publicado na quinta-feira (06/09). “Essa medida, prevista no Código de Processo Civil, objetiva otimizar a mediação e a […]

Estudantes de escola pública de Fortaleza participam de oficina sobre combate à violência contra a mulher

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• 11-09-2018

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na tarde desta terça-feira (11/09), nova edição da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Participaram 70 estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo VI, localizada no bairro Jardim América, na Capital. A primeira parte da oficina foi conduzida pela psicopedagoga e […]

Ex-prefeito de Baixio é condenado a devolver R$ 52,4 mil aos cofres públicos

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• 11-09-2018

O ex-prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 52.498,43. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (10/09), com relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Comissão realiza sessão pública para conferência das etiquetas de provas do concurso para cartórios

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• 11-09-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (11/09), sessão pública para a conferência dos gabaritos das provas discursivas (escrita e prática). O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Paulo […]

Núcleo de juízes da área criminal de Fortaleza proferiu 498 sentenças em sete meses

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• 10-09-2018

O Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal da Comarca de Fortaleza proferiu, de fevereiro a agosto deste ano, 498 sentenças, 1.361 despachos e 575 decisões. Além disso, realizou 256 audiências. O grupo, supervisionado pelo desembargador Tarcílio de Souza, foi criado com o objetivo de auxiliar as varas criminais e dar celeridade na tramitação e […]

TJCE e Justiça do Trabalho trocam experiências sobre mediação e conciliação

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• 10-09-2018

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, recebeu a visita do coordenador do Nupemec do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região – Ceará (TRT/7), desembargador José Antonio Parente da Silva. Durante o encontro, nesta segunda-feira (10/09), […]