Tribunal de Justiça

TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

  • 1653 Visualizações
  • 26-10-2018
Durante a 11ª “Semana pela Paz em Casa”, juízes cearenses proferiram o maior número de sentenças e concederam maior quantidade de medidas protetivas, proporcionalmente ao total de processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Com o resultado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu índice de 21,2%, ficando em primeiro lugar entre todos os […]
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Bradesco Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idosa

Bradesco Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idosa

  • 8359 Visualizações
  • 26-10-2018
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por aumento abusivo no valor do plano de uma idosa. Também deve devolver os valores pagos indevidamente. Consta nos autos (nº0111688-92.2018.8.06.0001) que a cliente tem […]
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Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

  • 1478 Visualizações
  • 25-10-2018
Contribuintes em débito com o Município de Maracanaú e com o Poder Judiciário estadual, em decorrência de despesas processuais, poderão quitar as dívidas de forma mais simples e prática. Isso porque o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a referida Prefeitura firmaram convênio de cooperação que permite a emissão conjunta dos valores por meio […]
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Palestrante destaca no TJCE a importância da acessibilidade plena

Palestrante destaca no TJCE a importância da acessibilidade plena

  • 993 Visualizações
  • 24-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (24/10), a palestra “Acessibilidade Plena: um Direito fundamental”, ministrada pelo oficial de Justiça Daniel Cordeiro. A ação é mais uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade Permanente do Poder Judiciário, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal. Daniel Cordeiro, que também é membro […]
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Finanças pessoais e câncer de mama são abordados em palestra no TJCE

Finanças pessoais e câncer de mama são abordados em palestra no TJCE

  • 1711 Visualizações
  • 23-10-2018
Em alusão ao mês de combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (23/10), a palestra “Outubro Rosa: conecte-se com seu corpo e suas finanças”, com a especialista em investimentos e finanças pessoais, Rozana Ventura. A palestrante salientou que pensou no tema ao unir sua experiência profissional com […]
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1ª Vara Criminal de Maracanaú realiza primeiro júri por videoconferência

1ª Vara Criminal de Maracanaú realiza primeiro júri por videoconferência

  • 3036 Visualizações
  • 23-10-2018
A Comarca de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa segunda-feira (22/10), o primeiro julgamento do Tribunal do Júri por meio do sistema de videoconferência. A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal daquela Comarca. O acusado, Francisco Rogério Cesário da Cunha, foi levado a […]
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Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

  • 5046 Visualizações
  • 23-10-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que condenou o tenente da Polícia Militar Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado do assassinato do delegado Jorge Ferreira Mendes. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 […]
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Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização de R$ 100 mil

Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização de R$ 100 mil

  • 17598 Visualizações
  • 23-10-2018
Um filho que perdeu o pai após acidente de trânsito conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil de indenização por danos morais das empresas Ecofor Ambiental, Construtora Marquise e Construtora Queiroz Galvão. Também deve receber pensão mensal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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