Tribunal de Justiça

Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

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  • 30-10-2018
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará informa a todos os servidores e funcionários que, durante esta quarta-feira (31/10), 60 vagas do estacionamento ao lado da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará (Sohidra) estarão interditadas. Parte do estacionamento será ocupado pela instalação da estrutura que abrigará a Festa do Servidor Público, […]
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Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

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  • 29-10-2018
Os resultados do Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados, nesta segunda-feira (29/10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos trabalhos no TJCE, o objetivo é seguir orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolver […]
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Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

  • 1110 Visualizações
  • 29-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Todos os casos foram indeferidos pelos respectivos desembargadores plantonistas na sede do Tribunal, em Fortaleza. A primeira ação, protocolada […]
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TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

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  • 26-10-2018
Durante a 11ª “Semana pela Paz em Casa”, juízes cearenses proferiram o maior número de sentenças e concederam maior quantidade de medidas protetivas, proporcionalmente ao total de processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Com o resultado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu índice de 21,2%, ficando em primeiro lugar entre todos os […]
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Bradesco Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idosa

Bradesco Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idosa

  • 8768 Visualizações
  • 26-10-2018
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por aumento abusivo no valor do plano de uma idosa. Também deve devolver os valores pagos indevidamente. Consta nos autos (nº0111688-92.2018.8.06.0001) que a cliente tem […]
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Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

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  • 25-10-2018
Contribuintes em débito com o Município de Maracanaú e com o Poder Judiciário estadual, em decorrência de despesas processuais, poderão quitar as dívidas de forma mais simples e prática. Isso porque o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a referida Prefeitura firmaram convênio de cooperação que permite a emissão conjunta dos valores por meio […]
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Palestrante destaca no TJCE a importância da acessibilidade plena

Palestrante destaca no TJCE a importância da acessibilidade plena

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  • 24-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (24/10), a palestra “Acessibilidade Plena: um Direito fundamental”, ministrada pelo oficial de Justiça Daniel Cordeiro. A ação é mais uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade Permanente do Poder Judiciário, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal. Daniel Cordeiro, que também é membro […]
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