Tribunal de Justiça

TJCE suspende o pagamento de auxílio-moradia e fixa novos vencimentos de magistrados

TJCE suspende o pagamento de auxílio-moradia e fixa novos vencimentos de magistrados

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  • 29-11-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/11), resolução que suspende o auxílio-moradia e fixa novos subsídios mensais de juízes e desembargadores, conforme decisão (Ação Ordinária nº 1773) do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a medida, mesmo com o aumento dos subsídios autorizados pela lei nº 13.752/2018, com […]
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Aprovada abertura de processo administrativo contra juíza

Aprovada abertura de processo administrativo contra juíza

  • 7196 Visualizações
  • 29-11-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para aprofundar apuração de supostas faltas funcionais da juíza Shirley Maria Viana Crispino Leite, da 7ª Vara de Família de Fortaleza. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (29/11), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. De acordo […]
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Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

  • 1811 Visualizações
  • 29-11-2018
A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Teles de Souza, s/n […]
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Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

  • 1352 Visualizações
  • 28-11-2018
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) realizou nesta, quarta-feira (28/11), seminário sobre Depoimento Especial. O objetivo foi esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária. O evento contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público […]
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Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

  • 1878 Visualizações
  • 28-11-2018
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de várias comarcas do Estado do Ceará, […]
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TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

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  • 27-11-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, suspendeu os prazos processuais desta quarta-feira (28/11), por ocasião da eleição geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Serão mantidas as audiências e sessões de julgamentos designadas para esta data, e sem prejuízo ao expediente forense e atendimento ao […]
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Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

  • 1324 Visualizações
  • 27-11-2018
A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]
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