Tribunal de Justiça

Divulgada nova lista de peritos credenciados para atuar na Capital e Interior

Divulgada nova lista de peritos credenciados para atuar na Capital e Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de profissionais credenciados para prestar serviços de perícia na Capital e Interior. A validade é de 36 meses e poderão atuar em processos judiciais que necessitem de análise técnica, como ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre […]
“Judiciário em Evidência” traz entrevista com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

“Judiciário em Evidência” traz entrevista com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as ações promovidas pela atual gestão do Fórum, que teve início em fevereiro de 2017 e vai até janeiro de 2019. O entrevistado destaca os benefícios da reforma administrativa, que teve […]
TJCE suspende o pagamento de auxílio-moradia e fixa novos vencimentos de magistrados

TJCE suspende o pagamento de auxílio-moradia e fixa novos vencimentos de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/11), resolução que suspende o auxílio-moradia e fixa novos subsídios mensais de juízes e desembargadores, conforme decisão (Ação Ordinária nº 1773) do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a medida, mesmo com o aumento dos subsídios autorizados pela lei nº 13.752/2018, com […]
Aprovada abertura de processo administrativo contra juíza

Aprovada abertura de processo administrativo contra juíza

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para aprofundar apuração de supostas faltas funcionais da juíza Shirley Maria Viana Crispino Leite, da 7ª Vara de Família de Fortaleza. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (29/11), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. De acordo […]
Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Teles de Souza, s/n […]
Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE  instituições que atuam com crianças e adolescentes

Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) realizou nesta, quarta-feira (28/11), seminário sobre Depoimento Especial. O objetivo foi esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária. O evento contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público […]
Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de várias comarcas do Estado do Ceará, […]