2ª Câmara de Direito Privado julga 3.135 processos em 46 sessões realizadas em 2018

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• 20-12-2018

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgaram 3.135 processos em 46 sessões ordinárias realizadas entre 24 de janeiro e 19 de dezembro de 2018. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 1.872 decisões proferidas. Mês a mês, o colegiado da 2ª Câmara […]

TJCE está entre os primeiros no ranking de transparência entre os Tribunais Estaduais

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• 20-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, em comparação aos Tribunais Estaduais, com 76,32% de cumprimento dos critérios auferidos. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos, está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

Seis réus são condenados por participação em latrocínio de estudante

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• 19-12-2018

O juiz titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Jorge Granja de Castro, condenou os réus Geanderson da Silva Barbosa, Rodrigo Barbosa de Moura, Leonardo Lima do Nascimento, Antônio Honorato Pinheiro Macedo Filho, Jefferson de Sousa Rodrigues e Jéssica Ferreira Oliveira por participação no latrocínio da estudante Cecília Rachel Gonçalves Moura, em abril deste […]

Pleno aprova nomes de magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do TJCE

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• 19-12-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (19/12), para a última sessão de 2018. A reunião do Colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Foram aprovados os nomes dos magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Tribunal, no biênio 2019-2021. Na Presidência, atuarão […]

2ª Câmara de Direito Público entrega placa de homenagem à desembargadora Nailde Pinheiro

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• 19-12-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, durante sessão de julgamento nesta quarta-feira (19/12), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com entrega de placa condecorada. Na ocasião, o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite destacou que a honraria é merecida devido aos relevantes serviços prestados durante o tempo em […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.058 processos em 2018

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• 19-12-2018

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.058 processos em 44 sessões ao longo de 2018. A estatística foi fornecida pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (19/12), e não contempla as decisões monocráticas, ou seja, aquelas proferidas por desembargadores isoladamente. As apelações cíveis foram as ações mais […]

Comissão de Segurança presta homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia

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• 19-12-2018

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará prestou homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia Soares, nesta quarta-feira (19/12), durante a inauguração da Sala da Segurança instalada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi afixada no local uma placa com o nome da magistrada, que integrava […]

TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 19-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupo de Trabalho para implementação da lei federal (nº 13.431/2017) que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida está na Portaria nº 2.472/2018, publicada nessa terça-feira (18/12) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson […]

Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

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• 19-12-2018

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instalou na manhã desta quarta-feira (19/12), a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença do desembargador […]

Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

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• 18-12-2018

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará, participou nesta terça-feira (18/12), de solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento marcou a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões […]