2ª Câmara de Direito Público entrega placa de homenagem à desembargadora Nailde Pinheiro

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• 19-12-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, durante sessão de julgamento nesta quarta-feira (19/12), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com entrega de placa condecorada. Na ocasião, o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite destacou que a honraria é merecida devido aos relevantes serviços prestados durante o tempo em […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.058 processos em 2018

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• 19-12-2018

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.058 processos em 44 sessões ao longo de 2018. A estatística foi fornecida pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (19/12), e não contempla as decisões monocráticas, ou seja, aquelas proferidas por desembargadores isoladamente. As apelações cíveis foram as ações mais […]

Comissão de Segurança presta homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia

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• 19-12-2018

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará prestou homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia Soares, nesta quarta-feira (19/12), durante a inauguração da Sala da Segurança instalada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi afixada no local uma placa com o nome da magistrada, que integrava […]

TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 19-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupo de Trabalho para implementação da lei federal (nº 13.431/2017) que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida está na Portaria nº 2.472/2018, publicada nessa terça-feira (18/12) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson […]

Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

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• 19-12-2018

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instalou na manhã desta quarta-feira (19/12), a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença do desembargador […]

Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

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• 18-12-2018

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará, participou nesta terça-feira (18/12), de solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento marcou a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões […]

Seminário de auditoria no TJCE possibilita a troca de experiências e de conhecimentos da área

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• 18-12-2018

A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta terça-feira (18/12), a 8ª edição do Seminário Anual de Autoria. No último dia do evento, que teve início nessa segunda (17), os participantes assistiram às palestras “Programa de Integridade do Poder Executivo” e “Apresentação da Rede Estadual de Controle Interno […]

Justiça afasta prefeito e vereador de Beberibe e expede 18 mandados de busca e apreensão

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• 18-12-2018

A Justiça estadual determinou o afastamento do prefeito e de um vereador de Beberibe, no litoral leste do Estado. Também expediu mandados de busca e apreensão nas residências de outras 18 pessoas. A decisão foi proferida pelo juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela 1ª Vara da Comarca do referido Município. As determinações ocorreram […]

Comarca de Fortaleza atua em regime de plantão durante recesso forense

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• 18-12-2018

O plantão judiciário vai assegurar a prestação jurisdicional em casos urgentes durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20/12) e prossegue até o próximo dia 6. Nesse período, o expediente normal no Fórum Clóvis Beviláqua será suspenso, conforme consta na Portaria nº 1044/2018, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, nessa […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta solicitações de perícias médicas ao Núcleo de Pesquisas da UFC

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• 18-12-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou, por meio da Portaria nº 1043/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/12), o intercâmbio de informações e documentos referentes a processos judiciais entre o Fórum e a Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). A medida tem como […]