Tribunal de Justiça

Plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará passará a ser eletrônico

Plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará passará a ser eletrônico

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  • 07-03-2019
O ingresso de ações durante os plantões judiciários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a ocorrer de forma eletrônica, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Órgão Especial, presidida pelo desembargador Washington Araújo, chefe do Judiciário cearense. De acordo com a […]
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Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

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  • 06-03-2019
A Comarca de Baturité passará a contar com processos tramitando por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) Eletrônico a partir da próxima segunda-feira (11/03). A implantação do sistema, com exceção da unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (pois já funciona com o Processo Judicial Eletrônico), deve se estender até o próximo dia […]
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Empresas que contribuem no combate à violência doméstica serão reconhecidas pelo TJCE

Empresas que contribuem no combate à violência doméstica serão reconhecidas pelo TJCE

  • 1160 Visualizações
  • 06-03-2019
Com o objetivo de incentivar a adoção de medidas que visam o combate à violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar está realizando parcerias com empresas de iniciativa privada para a execução de projetos voltados para mulheres que sofreram algum […]
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Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

  • 2897 Visualizações
  • 01-03-2019
O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios. O ato consta na Portaria nº 38/2019, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e publicada nessa quarta-feira (27/02). O magistrado foi responsável […]
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Comitê Executivo do TJCE define metas de produtividade para biênio 2019-2020

Comitê Executivo do TJCE define metas de produtividade para biênio 2019-2020

  • 1521 Visualizações
  • 01-03-2019
O Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (01/03), com o objetivo de definir metas de produtividade para o biênio 2019-2021. A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Washington Araújo. Durante o encontro, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes, apresentou […]
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Paz em Casa e parcerias para o combate à violência doméstica são destaque no “Judiciário em Evidência”

Paz em Casa e parcerias para o combate à violência doméstica são destaque no “Judiciário em Evidência”

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  • 01-03-2019
O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a mobilização para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 11 a 15 de março, e as parcerias promovidas pelo Judiciário cearense para o combate à violência doméstica. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular […]
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Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargadores para TRE do Ceará

Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargadores para TRE do Ceará

  • 3078 Visualizações
  • 28-02-2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/02), os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Inácio de Alencar Cortez Neto, membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para o biênio que começa em 4 de junho deste ano e termina em 4 de junho 2021. O desembargador […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 92 habeas corpus em dois dias

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 92 habeas corpus em dois dias

  • 1220 Visualizações
  • 28-02-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27). No total, julgaram 236 processos. Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, […]
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