Momento histórico no Judiciário brasileiro: TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no país

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• 31-07-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (31/07), a permuta entre os juízes Christiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, e Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Este é o primeiro procedimento do tipo, envolvendo magistrados de […]

Balanço do Programa Tempo de Justiça revela celeridade na tramitação dos processos

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• 31-07-2025

Um olhar atento, um compromisso firme e uma resposta que se mostra cada vez mais ágil e efetiva. A atuação da Justiça cearense no julgamento de crimes letais tem avançado com dados, articulação interinstitucional e, acima de tudo, compromisso com a prestação jurisdicional. Na reunião dessa quinta-feira (31/07), o Comitê de Governança do Programa Tempo […]

Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça realiza reunião mensal para acompanhar ações prioritárias

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• 30-05-2025

O Programa Tempo de Justiça segue avançando com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade à tramitação de processos relacionados à criminalidade violenta, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida. Nessa quinta-feira (29/05), o Comitê Gestor do Programa, que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público […]

Programa Tempo de Justiça alcança 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do júri

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• 24-04-2025

Em mais uma iniciativa voltada ao aprimoramento da atuação interinstitucional no âmbito do sistema de Justiça, foi realizada, nesta quinta-feira (24/04), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), a reunião mensal do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, iniciativa conjunta que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, MPCE, […]

Judiciário apresenta panorama do Programa “Tempo de Justiça” e reforça estratégias para o cumprimento das metas até outubro de 2025

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• 04-04-2025

O diagnóstico atualizado e as metas do Programa “Tempo de Justiça” foram apresentados, nesta sexta-feira (04/04), em mais uma reunião técnica com as juízas e os juízes das Varas do Júri de Fortaleza. O objetivo é finalizar pelo menos 35% dos processos pendentes até 31 de outubro de 2025, ou seja, 79 dos 225 casos […]

Judiciário reforça compromisso com a prevenção à violência em reunião com representantes do Poder Executivo 

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• 03-04-2025

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de atuar continuamente para beneficiar a sociedade em diferentes frentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nessa quarta-feira (02/04), com representantes da Coordenadoria Executiva de Prevenção à Violência da Casa Civil do Governo do Ceará. Durante o encontro, na sede do TJCE, foram debatidas as possibilidades […]

Tempo de Justiça Mulher: Acusado de feminicídio no bairro Jacarecanga é julgado 310 dias após o crime

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• 12-03-2025

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 33 anos, 10 meses e oito dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, o homem acusado de matar a ex-namorada no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa Tempo de Justiça Mulher, voltado a dar uma resposta mais célere e eficiente aos […]

Como a fênix, que renasceu das cinzas: sede do TJCE é reinaugurada em solenidade no Cambeba

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• 27-01-2025

Em solenidade marcada por emoção e agradecimentos, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, reinaugurou, nesta segunda-feira (27/01), a sede do Poder Judiciário cearense no bairro Cambeba, em Fortaleza. “A importância desse retorno transcende as questões históricas ou afetivas. Esta reinauguração não é somente uma celebração pela reconstrução de […]

Novos dirigentes do Poder Judiciário cearense serão empossados no dia 31 de janeiro

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• 24-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova Gestão a partir do dia 31 de janeiro. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual. […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]