Autorizada a retomada da realização de sessões de julgamento híbridas na sede do TJCE

• 3865 Visualizações
• 31-08-2021

O Judiciário estadual autorizou o retorno presencial das sessões de julgamentos do Pleno, Órgão Especial, Câmaras e sessões de Direito Público, Privado e Criminais que são realizadas na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A retomada ocorrerá de forma híbrida, a partir do dia 13 de setembro. Os desembargadores poderão optar em realizar […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

• 2814 Visualizações
• 30-08-2021

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]

Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

• 3577 Visualizações
• 26-08-2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade. A Resolução foi prontamente […]

Tribunal de Justiça do Ceará segue plano de retorno das atividades e amplia atendimento presencial 

• 6502 Visualizações
• 30-07-2021

Após a redução do número de pessoas infectadas com a Covid-19 no Estado do Ceará, o avanço da vacinação e o êxito no plano-piloto iniciado em 1º de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ampliar a retomada das atividades presenciais. O retorno vem sendo feito de maneira organizada e responsável, em etapas, […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta procedimento para oitiva de testemunhas que necessitam de condução coercitiva

• 1964 Visualizações
• 26-07-2021

Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas conduzidas coercitivamente, para participação em audiências, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou procedimento para a oitiva de testemunhas. A medida leva em consideração a retomada de atividades presenciais definidas pela Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) n° 1.152/2021. A […]

TJCE prorroga teletrabalho até dia 1º de agosto e atualiza lista de atividades essenciais autorizadas em Fortaleza

• 2965 Visualizações
• 18-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o dia 1º de agosto, o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado. A medida será publicada em portaria no Diário da Justiça desta segunda-feira (19/07). Além dos serviços essenciais que já haviam retornado ao modo presencial pela Portaria anterior […]

Justiça estadual realiza 8,7 mil teleaudiências com réus presos no primeiro semestre deste ano

• 1411 Visualizações
• 12-07-2021

As novas tecnologias estão incorporadas à rotina de trabalho de magistrados e servidores do Judiciário cearense, principalmente na condução de audiências virtuais. A videoconferência, além de facilitar o acesso à Justiça de partes e advogados, também efetiva os serviços judiciais, a exemplo das oitivas com réus presos. No primeiro semestre de 2021 (janeiro a junho), […]

Judiciário cearense retoma algumas atividades presenciais em Fortaleza nesta quinta-feira (1º)

• 1794 Visualizações
• 01-07-2021

A Comarca de Fortaleza iniciou o mês de julho com a retomada presencial de algumas atividades essenciais. A medida servirá como plano-piloto para expansão para outros setores, atividades e comarcas. Entre elas, estão: • a realização de sessões do tribunal do júri, para os casos de réus presos; • escutas especializadas e tomada de depoimentos […]

TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho, com exceção para algumas atividades presenciais em Fortaleza a partir do dia 1º

• 2129 Visualizações
• 29-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o dia 18 de julho, o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado. No documento, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (28/06), também fica autorizada a retomada de algumas atividades essenciais exclusivamente na Comarca de Fortaleza, a partir do […]

Prazo para recadastramento e prova de vida é prorrogado até 31 de agosto. Veja o passo a passo para o procedimento virtual

• 4059 Visualizações
• 21-06-2021

Prorrogado até o próximo dia 31 de agosto o prazo para que servidores ativos, inativos e pensionistas façam, por meio digital, os processos de recadastramento e prova de vida. O procedimento é obrigatório para magistrados e servidores do Poder Judiciário, exceto para os servidores exclusivamente comissionados. Neste ano, por causa da pandemia, a Fundação de […]