Caravana da Reurb integra instituições pela regularização fundiária no Ceará

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• 18-05-2026

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a conscientização e a integração interinstitucional para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE) e reuniu quase 300 profissionais que atuam […]

Caravana da Reurb inicia inscrições para curso de capacitação sobre Programa de Regularização Fundiária Urbana

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• 06-05-2026

Para promover a conscientização, a integração institucional e impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em núcleos urbanos informais, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá, no dia 18 de maio, o curso de capacitação gratuita sobre o assunto, voltado para especialistas e interessados. Para fazer sua inscrição clique AQUI. Organizada pelo Registro de […]

Judiciário cearense entrega 333 títulos de regularização fundiária em Fortaleza

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• 16-10-2025

Trezentas e trinta e três famílias moradoras do Conjunto Estrela, no bairro Barroso, em Fortaleza, receberam documentos de regularização fundiária. A entrega ocorreu durante uma solenidade realizada nessa quarta-feira (15/10), no Cuca Jangurussu. O evento teve a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CG-CE), do […]

Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

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• 08-08-2025

No Ceará, a Justiça tem chegado por meio de ações concretas que unem o Poder Judiciário e instituições parceiras para transformar o que antes era informalidade em cidadania reconhecida. Como parte desse esforço coletivo, o programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará”, desenvolvido pelo Instituto do Desenvolvimento […]

Regularização fundiária mobiliza o Judiciário cearense em 2024

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• 30-12-2024

      Mais que documentos físicos, os registros de imóveis representam a garantia de direitos e o respeito a histórias. Consciente disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedicou esforços em 2024 para alavancar as entregas. Exemplo disso foi a Semana do “Solo Seguro – Favela”, promovida em junho deste ano por meio […]

Órgão Especial aprova criação de Núcleo para facilitar processo de regularização fundiária

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• 27-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/06), a resolução que institui o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é desenvolver atividades que facilitem o processo de regularização fundiária.  A medida considera que o […]

Evento de regularização fundiária começa nesta segunda-feira, dia 3 de junho

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• 31-05-2024

O Poder Judiciário cearense inicia, nesta segunda-feira (03/06), a Semana Solo Seguro-Favela 2024. Realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/CE), o evento ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e envolve prefeituras e cartórios em um esforço concentrado para agilizar a entrega de […]