Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

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• 19-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]

Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

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• 19-07-2018

Como diz o ditado popular, relembrar é viver. É possível vivenciar essa afirmação ao contemplar fotografias de pontos históricos da cidade, que pertencem ao “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo. A exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que traz fotos da Capital dos séculos XIX e XX, foi aberta nesta quinta-feira […]

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

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• 13-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]

Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

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• 13-07-2018

Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o compromisso, o desembargador Henrique Holanda fez breve histórico dos 25 anos como […]

22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

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• 11-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]

Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

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• 28-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi […]

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

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• 01-06-2018

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Lançado edital para realização de audiências de conciliação com credores do Estado

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• 30-05-2018

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca, por meio do Edital nº 1/2018, credores do Estado, com precatórios já inscritos em lista cronológica, a se habilitarem a participar das audiências de conciliação. A medida foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (30/05). Os interessados devem apresentar manifestação até o dia 29 […]

TJCE inaugura instalações próprias para a realização de audiências por videoconferência

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• 18-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (18/05), as instalações próprias para realização de audiências com réus presos por meio do sistema de videoconferência. A estrutura conta com cinco salas equipadas especificamente para essa finalidade, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), além de um equipamento móvel, que estão conectadas com seis […]

Conselho Editorial do Tribunal reedita obra rara de jurista cearense

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• 18-05-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (18/05), reedição do livro “O Delito de Matar”, publicado originalmente em 1958 pelo professor Olavo Oliveira. A iniciativa dá início ao projeto “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico”, que seleciona e republica títulos jurídicos de escritores cearenses. […]