Presidente do TJCE profere palestra sobre transformação digital e humanização da Justiça em Faculdade de Direito da Capital

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• 19-11-2022

As ações praticadas na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganharam destaque, nesta sexta-feira (18/11), na XXI Semana UNI7 de Direito, em comemoração aos 20 anos do curso na Universidade 7 de Setembro. A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi a convidada especial e palestrou sobre o tema: […]

Parceria inédita entre TJCE e IFCE vai possibilitar reaproveitamento de aparelhos eletrônicos apreendidos

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• 18-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (18/11), um termo de cooperação inédito que terá como objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos apreendidos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, atualmente no Depósito Público da […]

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

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• 11-11-2022

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã de Fortaleza à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, governadora do Estado em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (10/11). A honraria é uma das principais concedidas pela Casa Legislativa para homenagear personalidades nascidas em outros […]

Começam no próximo dia 14 capacitações para etapa do 5º Ciclo de Implementação do PJe

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• 08-11-2022

Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]

Presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume Governo do Estado por seis dias

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• 04-11-2022

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, interinamente, o Governo do Estado a partir desta segunda-feira (07/11) até o dia 12 de novembro. A magistrada ocupará a chefia do Poder Executivo em decorrência da viagem da governadora Izolda Cela ao Egito, onde acontecerá a Conferência das Nações […]

TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações para garantir direitos de pessoas apenadas

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• 03-11-2022

Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta quinta-feira (03/11), com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). “Temos trabalhado internamente e dialogado […]

Experiência da visita do TJCE ao Ministério da Justiça da Espanha é apresentada no Órgão Especial

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• 21-10-2022

Durante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dessa quinta-feira (20/10), o vice-presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, relatou a vivência no evento “Para uma justiça digital, inclusiva e sustentável: dias regionais de troca de experiências”, realizado de 2 a 7 deste mês, em Madrid. No Ministério da Justiça da Espanha, […]

Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

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• 06-10-2022

A comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação está na Portaria nº 2153/2022, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa quarta-feira […]

Instituto de Ciência Penal e Academia de Direito homenageiam desembargadoras do TJCE

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• 29-09-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi agraciada, na noite dessa quarta-feira (28/09), com a Medalha Cidadania, concedida pelo Instituto Fórum de Ciência Penal do Ceará, durante evento realizado em parceria com a Academia Cearense de Direito. A condecoração é o reconhecimento ao trabalho de profissionais e […]

Atendimento por meio de canais eletrônicos é tema de reunião entre os presidentes do TJCE e da OAB-CE

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• 26-07-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (26/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas. Durante o encontro, foram apresentadas demandas relacionadas ao funcionamento dos canais de atendimento do Poder Judiciário, como o Balcão Virtual e o WhatsApp […]