Prorrogada a expansão da implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral no TJCE

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• 30-09-2026

O cronograma de implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral por meio do sistema iColegiado foi prorrogado, conforme a Portaria nº 2295/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa maneira, fica estendido por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de outubro de 2026, o período de adaptação para utilização do sistema iColegiado nas […]

Inauguração do Plenário do TJCE representa marco histórico na trajetória do Judiciário cearense

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• 18-09-2026

Em um dia histórico para o Poder Judiciário cearense, o novo Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória abriu oficialmente as portas e passa a sediar as sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A inauguração da estrutura, ocorrida na tarde desta sexta-feira (18/09), foi marcada pelo entusiasmo e emoção das(os) desembargadoras(es), […]

Novo Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará será inaugurado nesta sexta-feira (18)

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• 16-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (18), às 16h, o novo Plenário da Corte, localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Destinado às sessões do Pleno, o espaço possui capacidade para 180 pessoas na plateia e foi concebido com o objetivo de aliar conforto, acessibilidade e recursos tecnológicos que contribuem […]

Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível em Fortaleza

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• 31-08-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da Justiça cearense, visando conferir maior eficiência à prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de atendimento em áreas com maior concentração […]

TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares contra cartórios

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• 26-06-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sobre apuração de infrações disciplinares envolvendo delegatários de serviços extrajudiciais (titulares de cartórios). Confira o Assento [&

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do primeiro Escritório Social na Comarca de Fortaleza

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• 25-06-2026

Um novo avanço na política de reinserção social marcou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (25/06), com a aprovação da Resolução nº 10/2026, que cria o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A estrutura do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais (Nuavep), que atualmente é vinculado […]

Primeira desembargadora eleita em processo exclusivo para mulheres é empossada pelo TJCE

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• 27-03-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/03), a cerimônia de ratificação de posse da desembargadora Maria Marleide Maciel Mendes, a primeira a ser eleita no Ceará em processo voltado exclusivamente à concorrência feminina. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e reuniu integrantes do Judiciário, autoridades, familiares […]

TJCE aprova instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza e mudanças em duas Varas

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• 20-02-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta sexta-feira (20/02) importantes mudanças com o objetivo de garantir fluidez, eficiência e maior agilidade na prestação jurisdicional com a instituição do Núcleo de Custódia e Garantias da Comarca de Fortaleza. Além disso, foi alterada a competência da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca […]

Poder Judiciário aprova medidas para fortalecer governança e aprimorar a eficiência administrativa

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• 20-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai implementar um conjunto de medidas para aprimorar a governança institucional e tecnológica com foco em eficiência administrativa no Judiciário. Uma das novidades é a transformação da Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Secretaria Negocial do PJe, Automação e Inteligência Artificial. A minuta com as alterações, […]

Pleno do TJCE define critérios para caso de empate e elege juiz para vaga de suplente do TRE-CE

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• 20-02-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios para caso de empate e elegeu, nesta sexta-feira (20/02), um magistrado para vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. O escolhido foi o magistrado André Teixeira Gurgel, com 31 votos. O presidente do TJCE, desembargador […]