Pleno

Pleno do TJCE aprova medidas para ampliar a produtividade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará por alterações na estrutura administrativa, com mudança em unidades e cargos, com o objetivo de aumentar a produtividade e reforçar áreas estratégicas, conforme as prioridades definidas para a Gestão 2023/2025, que tem como presidente o desembargador Abelardo Benevides Moraes, empossado no cargo nessa terça-feira (31/01). Foi aprovada […]

Pleno elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2023-2025

Sete novos desembargadores vão integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2023-2025. A escolha dos integrantes ocorreu nesta quinta-feira (26/01), durante sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os magistrados irão juntar-se aos outros 12 que já compõem o Órgão Especial, […]

Juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina é eleito para cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

A Justiça de 2º Grau do Ceará contará com um novo integrante. Pelo critério de antiguidade, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cargo de desembargador. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/11), no formato híbrido, com votação aberta, conduzida pela chefe do Judiciário […]

Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em […]

TJCE escolhe a nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2023-2025

Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27/10), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. […]

Pleno aprova nomes de personalidades que serão agraciadas com Medalha Clóvis Beviláqua

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/10), os nomes das personalidades que serão agraciadas com a Medalha do Mérito do Poder Judiciário. A governadora Izolda Cela, o escrivão Claudio Narcelio Miranda Bezerra, o advogado José Feliciano de Carvalho, e a servidora Berenise Lima de Oliveira foram os escolhidos. A […]

Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]

Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07). De acordo com o texto, fica […]

Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos deverão registrar e informar eletronicamente operações de venda, compra ou qualquer forma de transferência de propriedade de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Dessa forma, outras unidades, como os cartórios de notas, não poderão atuar com esse objetivo. A medida consta na Resolução nº […]