Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

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• 10-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biênio 2025-2027 será nesta quinta-feira, dia 10, na Esmec

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• 08-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10/10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Serão disponibilizadas 100 vagas para as pessoas interessadas […]

Sancionada lei que cria duas varas especializadas em Fortaleza

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• 22-08-2024

A Comarca de Fortaleza passará a contar com duas novas varas especializadas, sendo uma para o julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes e outra para júris de homicídios praticados por organizações criminosas. A lei que cria as unidades foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]

Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

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• 02-08-2024

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário da população, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (01/08), Resolução nº 11/2024, que desobriga a utilização de trajes formais específicos para o atendimento ao público nos fóruns e demais unidades judiciais da Capital e do Interior. A sessão, transmitida […]

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

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• 01-08-2024

Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]

Judiciário aprova envio de mensagem que cria vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes

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• 01-08-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o envio de mensagem de lei que cria uma vara especializada no julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes, além dos cargos necessários para o funcionamento das atividades. O texto será encaminhado […]

Tribunal de Justiça expande atuação no Interior para aprimorar atendimento ao cidadão

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• 01-08-2024

Com o intuito de ampliar o atendimento do Judiciário estadual à população interiorana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a expansão das atividades do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri). As medidas foram validadas, respectivamente, durante as sessões do […]

Projeto de Refinanciamento de Débitos decorrentes de processos judiciais será enviado à Assembleia

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• 01-08-2024

Para dar oportunidade à população cearense de regularizar dívidas decorrentes de processos judiciais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), o envio de minuta à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para a institucionalização do Programa de Refinanciamento de Débitos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]

Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

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• 08-07-2024

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]