TJCE escolhe a nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2023-2025

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• 27-10-2022

Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27/10), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. […]

Pleno aprova nomes de personalidades que serão agraciadas com Medalha Clóvis Beviláqua

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• 27-10-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/10), os nomes das personalidades que serão agraciadas com a Medalha do Mérito do Poder Judiciário. A governadora Izolda Cela, o escrivão Claudio Narcelio Miranda Bezerra, o advogado José Feliciano de Carvalho, e a servidora Berenise Lima de Oliveira foram os escolhidos. A […]

Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

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• 29-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]

Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

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• 15-07-2022

A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07). De acordo com o texto, fica […]

Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

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• 15-07-2022

Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos deverão registrar e informar eletronicamente operações de venda, compra ou qualquer forma de transferência de propriedade de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Dessa forma, outras unidades, como os cartórios de notas, não poderão atuar com esse objetivo. A medida consta na Resolução nº […]

Justiça estadual elege lista tríplice para jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 23-06-2022

Os advogados Rogério Feitosa Carvalho Mota, Joyceane Bezerra de Menezes e Reginaldo Castelo Branco Andrade foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (23/06), para compor a lista tríplice que concorre a uma vaga de membro suplente, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 19-05-2022

As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram escolhidas para formar a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, pelo Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos nesta […]

Eleição histórica: de sete desembargadores eleitos para o TJCE, cinco são mulheres

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• 17-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou um feito histórico no Judiciário estadual. Durante sessão realizada nesta quinta-feira (17/03), foram eleitos sete novos desembargadores, dos quais cinco são mulheres. O fato inédito é um marco na Justiça estadual e revela a força da mulher na magistratura cearense. A eleição ocorreu durante sessão […]

Eleição de oito novos desembargadores do TJCE é nesta quinta-feira, 17 de março

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• 15-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai eleger, nesta quinta-feira (17/03), oito novos desembargadores. A sessão, que será conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ocorrerá por videoconferência, a partir das 9h, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube. Destinadas aos juízes, as vagas […]

Pleno do TJCE aprova implantação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú

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• 10-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/03), a especialização de competências em unidades judiciárias das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. A sessão, realizada em formato híbrido, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa vai permitir a implantação de três […]