Núcleo Regional de Custódia

Grupo de trabalho para acompanhar a implementação de audiências de custódia virtuais discute infr...

Grupo de trabalho para acompanhar a implementação de audiências de custódia virtuais discute infraestrutura e logística do modelo

O grupo de trabalho interinstitucional que acompanha a implementação das audiências de custódia virtuais discutiu, nessa quarta-feira (04/11), a logística e infraestrutura necessárias para concretizar esse modelo de maneira eficiente. O encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tratou ainda sobre como garantir os direitos da pessoa presa. O juiz Marcelo Roseno de […]
Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias em Fortaleza

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nessa terça-feira (23/06) o Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, localizado no bairro de Fátima, em Fortaleza. A nova estrutura reforça o funcionamento da unidade, responsável por centralizar as decisões judiciais na fase inicial das investigações criminais na Capital. Em funcionamento […]
6ª Vara do Júri de Fortaleza profere 245 decisões em menos de um ano

6ª Vara do Júri de Fortaleza profere 245 decisões em menos de um ano

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza, exclusiva para processar as ações de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, praticados por organização criminosa, completa um ano de atividades no próximo dia 17 de fevereiro. Em menos de 12 meses de funcionamento, a unidade especializada proferiu 245 decisões, entre ações penais e cautelares, e […]