Nota Pública

Presidente do TJCE presta solidariedade a familiares das vítimas de acidente no Município de Aurora e cancela agenda na cidade

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, cancelou a inauguração das novas instalações do Fórum de Aurora, que estava programada para esta sexta-feira (29/07), em razão do acidente que vitimou moradores daquele Município. No último sábado (23/07), três pessoas morreram e 13 ficaram feridas quando um ônibus escolar […]

NOTA À IMPRENSA – Incêndio no prédio do TJCE

O incêndio que atingiu o prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na madrugada desta segunda-feira (06/09) já foi controlado pela equipe do Corpo de Bombeiros. A corporação informou que as chamas começaram pelo Almoxarifado, que possui, em seu interior, materiais com maior potencial inflamável, e em seguida atingiram três andares das instalações, onde […]

Nota de esclarecimento

O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público esclarecer a soltura de presos envolvidos na “Operação Veredas”, que teve repercussão em veículos de comunicação e redes sociais nessa terça-feira (30). O Poder Judiciário teve atuação constante em todos os atos necessários nesta etapa inicial do procedimento que, atualmente, encontra-se em fase de inquérito policial […]

NOTA OFICIAL

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que o caso divulgado nas redes sociais, na madrugada desta quinta-feira (17/12), sobre processo de adoção em tramitação na comarca de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, observará os trâmites previstos na legislação pátria, inclusive, com a possibilidade de análise de questões eventualmente submetidas à instância recursal. […]

Nota Oficial

Sobre a reportagem “TJCE descumpre recomendações do CNJ em audiências de custódia”, publicada pelo Diário do Nordeste, nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2020, o Poder Judiciário do Estado do Ceará vem a público esclarecer que tem tomando todas as providências necessárias para  o efetivo cumprimento da decisão proferida pelo CNJ, no PP 0003065-32.2020.2.00.0000. Com […]

Poderes e instituições do Ceará alertam para consequências do Plano Mansueto

Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgaram Ofício Conjunto nº 41/2020/GAB/PGJ, expedido no último sábado (04/04), solicitando à Bancada Federal cearense posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº149/2019, conhecido por “Plano Mansueto”, que […]