O projeto “De Mãos Dadas” do Poder Judiciário estadual segue visitando os bairros da Capital para levar serviços ao cidadão. Nesta quinta-feira (23/11) a equipe esteve no Posto de Saúde Doutor Henrique Mota Neto, no bairro Siqueira. “Nós lançamos o projeto em 20 de outubro, no bairro Bom Jardim. Essa é a segunda ação do […]
Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]
Com 410 audiências agendadas, o Judiciário cearense iniciou nesta segunda-feira (21/11), a 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta (25), magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando […]
A 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto. No Ceará, magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando a vítima sofre tentativa de morte […]
Imagine a situação: em uma sala de cinema, antes de assistir ao filme preferido, o público se depara com mensagens de artistas cearenses sobre os tipos de violência doméstica e sobre os canais de denúncia, exibidos na tela grande. Essa cena é real e pode ser conferida nas salas do Shopping Benfica, em Fortaleza, a […]
Os juízes titulares de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Tribunais de Justiça dos estados participaram nessa segunda-feira (08/11), de reunião virtual com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir as ações que serão desenvolvidas durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentrou esforços e proferiu 688 sentenças envolvendo casos de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 16 a 20 de agosto. Deste total, 66 são referentes a feminicídio (quando a vítima sofre tentativa […]
O Poder Judiciário cearense está engajado na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nessa segunda-feira (16/08) e segue até sexta-feira (20). O objetivo da mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar […]
Com o objetivo de tornar a proteção da mulher mais efetiva no Estado do Ceará, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro virtual com 40 magistrados, nessa sexta-feira (09/04), para debater assuntos e ações relacionados à violência contra o gênero feminino. Entre […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contabilizou, durante a 17ª Semana pela Paz em Casa, 517 sentenças com base na Lei Maria da Penha, o que representa aumento de 64% em relação à edição de 2020 do evento, marcado por 314 decisões nesse sentido. Ao todo, a mobilização envolveu 73 unidades do Judiciário cearense […]
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