Juízes

Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

A magistrada Rosa Mendonça participou do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em Belo Horizonte (MG), no período de 9 a 12 de novembro. O encontro discutiu questões relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006), compartilhou experiências e compreensões dos aspectos jurídicos da legislação. […]
Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes em show do Criolo

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes em show do Criolo

O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que a entrada e a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos de idade no show do Criolo, que deve acontecer no próximo dia 26, somente será permitida quando acompanhados de seus representantes legais (pai, mãe, tutor ou […]
3ª Vara de Itapipoca realiza audiência  concentrada nesta quarta-feira

3ª Vara de Itapipoca realiza audiência concentrada nesta quarta-feira

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para quarta-feira (16/11), às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. Esse trabalho é feito, no máximo, a […]
TJCE e Governo do Estado firmam parceria para melhorias no sistema socioeducativo

TJCE e Governo do Estado firmam parceria para melhorias no sistema socioeducativo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do Estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos aconteceu durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (09/11), e contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale e do governador […]
Juíza Rosa Mendonça participa do VIII  Fonavid em Belo Horizonte

Juíza Rosa Mendonça participa do VIII Fonavid em Belo Horizonte

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher( Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei Maria da Penha – 10 […]
Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

A transportadora Cabral & Cabral foi condenada a pagar R$ 84.400,00 de indenização à viúva de um comerciante vítima de atropelamento fatal ocasionado por um caminhão da empresa. A vítima trafegava de bicicleta pela avenida Major de Assis, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, quando foi tolhida pelo caminhão e veio a óbito instantes […]
Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil

Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil

O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, condenou a Cepeó Contraceptivos a pagar R$ 20 mil de indenização para dona de casa que engravidou de gêmeos mesmo utilizando método contraceptivo chamado Dispositivo Intra Uterino (DIU). “A notícia da gravidez indesejada influenciou a dinâmica familiar e impediu a […]