Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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• 25-07-2017

O juiz auxiliar da Presidência e assessor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, recebeu, nesta terça-feira (25/07), a visita técnica do coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e dois servidores da Justiça pernambucana. Os representantes do Judiciário pernambucano estão no […]

Fórum Clóvis Beviláqua dá início à Semana de Conciliação Fiscal com débitos de impostos e multas

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• 24-07-2017

A Semana de Conciliação Fiscal teve início na manhã desta segunda-feira (24/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo da mobilização, que terminará na próxima sexta-feira (28), é facilitar o pagamento de dívidas de três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e de multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE). Os contribuintes […]

Decretada a prisão de mais um vereador em Itarema

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• 21-07-2017

A Juíza Kathleen Nicola Kilian, respondendo pela Comarca de Itarema, decretou, nessa quinta-feira (20/07), a prisão de mais um vereador e o afastamento de três funcionários dos cargos públicos. Eles são investigados pela “Operação Fantasma”, do Ministério Público do Estado (MP/CE). Com a decisão, agora são nove vereadores presos preventivamente e 29 servidores afastados da […]

Juiz determina o afastamento de prefeito e oito servidores de Saboeiro

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• 21-07-2017

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Saboeiro, determinou o afastamento do prefeito do referido município, José Gotardo dos Santos Martins, e de oito servidores, por suspeita de corrupção em processos licitatórios. A decisão foi proferida em sede de liminar nessa quarta-feira (19/07). De acordo com a denúncia do […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 21-07-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/07) e domingo (23/07), das 12h às 18h, […]

Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 21-07-2017

O projeto de lei da nova organização judiciária do Ceará é o assunto da edição especial do “Judiciário em Evidência”, que foi gravado na antessala do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para explicar as principais mudanças propostas, foram entrevistados o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, integrantes […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Goiás nesta sexta-feira

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• 21-07-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (21/07) no jogo entre Ceará e Goiás, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida ocorrerá a partir das 21h30, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo […]

Secretário de Educação de Monsenhor Tabosa é afastado do cargo por determinação da Justiça

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• 21-07-2017

O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou o afastamento imediato do secretário de Educação do referido município, Joaquim de Sousa Madeiro, pelo crime de improbidade administrativa. O gestor também foi proibido de se aproximar, a menos de 200 metros, da secretaria municipal e de manter contato com […]

Agentes de proteção fiscalizam entrada de crianças e adolescentes no Halleluya

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• 20-07-2017

Agentes de proteção da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza estão fiscalizando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Halleluya, que teve início nessa quarta-feira (19/07) e segue até o próximo domingo, na Associação Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2222, Bairro Castelão. Crianças só podem entrar no evento […]

Acusados de matar três policiais militares são ouvidos durante audiência na Comarca de Quixadá

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• 20-07-2017

A 1ª Vara da Comarca de Quixadá realizou, nessa quarta-feira (19/07), a primeira audiência de instrução do processo que investiga o assassinato de três policiais militares durante tentativa de assalto em Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. Na mesma ação, que ocorreu em 30 de julho de 2016, dois PMs ficaram feridos. […]