Juízes

Presidente participa de reunião do Comitê Gestor de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau

Presidente participa de reunião do Comitê Gestor de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, nesta segunda-feira (14/08), da primeira reunião com os novos membros do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau. O encontro teve o objetivo de definir as áreas de atuação do grupo e as prioridades iniciais. Na ocasião, […]
Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção

Magistrados da Capital atenderão em regime de plantão nesta terça-feira (15/08), feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora da Assunção. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Carneiro Lima. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]
Juiz determina suspensão de vaquejada no município de Horizonte

Juiz determina suspensão de vaquejada no município de Horizonte

A realização de vaquejada no município de Horizonte está suspensa por determinação do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/08) em ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). No processo (nº 13730-79.2017.8.06.0086), o MPCE pediu liminarmente que […]
Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Geap Autogestão em Saúde continue fornecendo tratamento domiciliar (home care) para idoso portador de parkinson, esquizofrenia e com insuficiência renal crônica. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/08), teve como relatora a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. De acordo […]
Distribuição de petições para Varas do Júri, Tráfico, Sucessões e Falências passa a ser automática

Distribuição de petições para Varas do Júri, Tráfico, Sucessões e Falências passa a ser automática

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de agosto, as petições iniciais direcionadas às Varas do Júri, de Tráfico de Drogas, de Sucessões e de Recuperação de Empresas e Falências deverão ser distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da […]
Juizado da Mulher poderá intimar  por meio do aplicativo WhatsApp

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08/08). Na […]
Juíza explica sobre sistema dos Juizados Especiais para estudantes de escola pública de Messejana

Juíza explica sobre sistema dos Juizados Especiais para estudantes de escola pública de Messejana

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, falou sobre o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para alunos do 1º ano do ensino médio da Escola de Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza. Na ocasião, a magistrada […]