Juízes

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

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  • 29-09-2020
A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora cuja companheira está grávida de gêmeos. A decisão, da última sexta-feira (25/09), é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da unidade. “Deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema […]
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Filho de vítima morta em saidinha bancária deve ser indenizado por banco e estacionamento

Filho de vítima morta em saidinha bancária deve ser indenizado por banco e estacionamento

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  • 28-09-2020
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais confirmou, nessa sexta-feira (25/09), sentença que condenou o Banco do Brasil e JEO Administração de Estacionamentos e Garagens a pagarem, solidariamente, R$ 38.160,00 de indenização por danos morais pela morte de cliente vítima de saidinha bancária. Na ocasião, o colegiado julgou, por meio de videoconferência, […]
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Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

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  • 21-09-2020
Uma parceria entre o Judiciário cearense e o Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS) possibilita a alfabetização de presos na Comarca de Icó. Na última quinta-feira (17/09), foram iniciadas as aulas do projeto Dicel (Direito e Cidadania por meio da Escrita e Leitura), ministradas por alunos do Curso de Direito da UniVS. Segundo o juiz […]
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Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

  • 2667 Visualizações
  • 18-08-2020
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08). Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. […]
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Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes da Capital e do Interior

  • 2830 Visualizações
  • 13-08-2020
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em votação aberta, a remoção de nove juízes de comarcas do Interior e da Capital, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (13/08). A reunião foi presidida pelo chefe do Judiciário, desembargador Washington Araújo. Na Entrância Final, houve as seguintes remoções de magistrados: – Antônio […]
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Magistrados e servidores terão oficinas online para construção colaborativa da cultura de Inovação no Judiciário Cearense

Magistrados e servidores terão oficinas online para construção colaborativa da cultura de Inovação no Judiciário Cearense

  • 1744 Visualizações
  • 20-07-2020
Nesta semana, magistrados e servidores de áreas estratégicas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participarão das três oficinas online para definir os conceitos, o formato e a atuação do Laboratório de Inovação do Judiciário cearense, lançado oficialmente na última sexta-feira (17/07). Através da construção colaborativa, este grupo será responsável por desenvolver uma cultura permanente […]
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Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

  • 2591 Visualizações
  • 16-07-2020
O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri cearense) entregou, nesta quinta-feira (16/07), produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da Cadeia Pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Instituído em fevereiro deste ano pela titular […]
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Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

  • 1704 Visualizações
  • 02-07-2020
A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]
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