Juízes

CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

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  • 26-04-2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (25/04), o período de inscrições para os interessados em participar de audiência pública sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais de diferentes Tribunais de Justiça. A iniciativa atende a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições poderão ser realizadas até […]
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Caso frentista: juíza ouve perito que atuou na investigação

Caso frentista: juíza ouve perito que atuou na investigação

  • 1927 Visualizações
  • 20-04-2016
Um dos peritos que atuou no caso do desaparecimento do frentista João Paulo Sousa Rodrigues foi ouvido na manhã desta quarta-feira (20/04), em audiência realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, onde tramita o processo, marcou uma nova audiência para a próxima terça-feira (26/04), às […]
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Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

  • 2708 Visualizações
  • 19-04-2016
Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do […]
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Para que servem as Varas do Júri?

Para que servem as Varas do Júri?

  • 12048 Visualizações
  • 19-04-2016
A Comarca de Fortaleza possui cinco Varas do Júri. Mas, afinal de contas, qual é a sua competência? Essas unidades são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e […]
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Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

  • 3789 Visualizações
  • 18-04-2016
O motorista e a proprietária do caminhão que colidiu contra uma viatura da Polícia Militar foram condenados a pagar de R$ 1.683,45 de indenização por danos materiais para ressarcir os prejuízos. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos (nº 0013518-71.2007.8.06.0001), o acidente ocorreu […]
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Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

  • 3217 Visualizações
  • 15-04-2016
O juiz Felipe Soares Damous, titular da Comarca de Santana do Acaraú, regularizou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 255 Km de Fortaleza. A determinação objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
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