Instituída comissão que organizará seleção de juízas(es) leigas(os) para atuarem nos Juizados Especiais

• 4191 Visualizações
• 15-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Seleção Pública que será responsável por conduzir o processo seletivo de juízas(es) leigas(os) para atuação no Sistema dos Juizados Especiais. A medida consta na Portaria nº 1761/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta segunda-feira (14/07). Aquelas(es) que forem aprovadas(os) contribuirão com […]

LabLuz promove semana colaborativa para transformar o atendimento nos Juizados Especiais

• 2652 Visualizações
• 11-07-2025

Como garantir acesso à Justiça a quem não entende de tecnologia, não tem celular ou sequer sabe por onde começar? Essa pergunta ecoou nos corredores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de uma semana especial — marcada por escuta, criatividade e construção conjunta. Entre os dias 7 e 11 de julho, o […]

Programa de TV destaca o trabalho dos Juizados Especiais e mostra também como o TJCE soma esforços para dar condições adequadas ao cumprimento das penas

• 1771 Visualizações
• 13-06-2025

Quando se fala em uma Justiça rápida, que resolve conflitos de pequenas causas sem burocracia, logo vêm à mente os Juizados Especiais. Afinal, há quase 30 anos, esses Juizados proporcionam julgamentos de forma simplificada. Em Fortaleza, existem 20 Juizados Cíveis, quatro Juizados Criminais e cinco Juizados da Fazenda Pública. No Interior do Ceará, são 15 […]

TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

• 5447 Visualizações
• 10-06-2025

Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]

24º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em novo endereço a partir de 5 de junho

• 6279 Visualizações
• 03-06-2025

A partir desta quinta-feira (05/06), o 24º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza iniciará suas atividades em novo endereço, passando a integrar a estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua. A mudança ocorre em razão do encerramento do convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a instituição de ensino superior que cedia o espaço […]

Aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais é celebrado durante 55º Fonaje

• 2880 Visualizações
• 02-06-2025

O aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/1995) foi celebrado, nessa sexta-feira (30/05), durante o terceiro e último dia do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A homenagem foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), […]

Judiciário estadual inicia a II Semana Nacional dos Juizados Especiais

• 1968 Visualizações
• 02-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (02/06), na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, que segue até a próxima sexta (06). Magistradas(os), servidoras(es) e demais colaboradoras(es) são convidadas(os) a participar da programação, que tem o objetivo de fomentar o compartilhamento de boas práticas, além de contribuir para o […]

Encerrado o 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais com aprovação de cinco enunciados e uma proposta de moção

• 5279 Visualizações
• 30-05-2025

A programação do 55º Fórum Nacional de Juizados Especias (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou no início da tarde desta sexta-feira (30/05) com a realização da assembleia geral que aprovou cinco novos enunciados e uma proposta de moção. O objetivo é padronizar e subsidiar a atuação dos operadores do Direito. “Primeiro, […]

Troca de experiências e uso da IA para aumento da produtividade são destaques no segundo dia do Fonaje promovido pelo TJCE

• 2710 Visualizações
• 30-05-2025

O segundo dia do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi marcado pela troca de experiências entre representantes do Poder Judiciário de todo o país e demais instituições do Sistema de Justiça. Nessa quinta-feira (29/05), os debates sobre inovação também movimentaram a programação, com destaque para o uso da Inteligência Artificial (IA) e da robotização […]

Com magistrados(as) de todo o país, TJCE abre a 55ª Edição do Fonaje com palestra sobre inovações e o futuro do Sistema de Juizados

• 2818 Visualizações
• 29-05-2025

Promovendo troca de experiências e boas práticas entre os integrantes da magistratura nacional e visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nessa quarta-feira (28/05), à 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na sede da Assembleia Legislativa do […]