TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

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• 10-06-2025

Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]

24º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em novo endereço a partir de 5 de junho

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• 03-06-2025

A partir desta quinta-feira (05/06), o 24º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza iniciará suas atividades em novo endereço, passando a integrar a estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua. A mudança ocorre em razão do encerramento do convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a instituição de ensino superior que cedia o espaço […]

Aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais é celebrado durante 55º Fonaje

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• 02-06-2025

O aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/1995) foi celebrado, nessa sexta-feira (30/05), durante o terceiro e último dia do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A homenagem foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), […]

Judiciário estadual inicia a II Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 02-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (02/06), na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, que segue até a próxima sexta (06). Magistradas(os), servidoras(es) e demais colaboradoras(es) são convidadas(os) a participar da programação, que tem o objetivo de fomentar o compartilhamento de boas práticas, além de contribuir para o […]

Encerrado o 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais com aprovação de cinco enunciados e uma proposta de moção

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• 30-05-2025

A programação do 55º Fórum Nacional de Juizados Especias (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou no início da tarde desta sexta-feira (30/05) com a realização da assembleia geral que aprovou cinco novos enunciados e uma proposta de moção. O objetivo é padronizar e subsidiar a atuação dos operadores do Direito. “Primeiro, […]

Troca de experiências e uso da IA para aumento da produtividade são destaques no segundo dia do Fonaje promovido pelo TJCE

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• 30-05-2025

O segundo dia do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi marcado pela troca de experiências entre representantes do Poder Judiciário de todo o país e demais instituições do Sistema de Justiça. Nessa quinta-feira (29/05), os debates sobre inovação também movimentaram a programação, com destaque para o uso da Inteligência Artificial (IA) e da robotização […]

Com magistrados(as) de todo o país, TJCE abre a 55ª Edição do Fonaje com palestra sobre inovações e o futuro do Sistema de Juizados

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• 29-05-2025

Promovendo troca de experiências e boas práticas entre os integrantes da magistratura nacional e visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nessa quarta-feira (28/05), à 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na sede da Assembleia Legislativa do […]

Decisões da Justiça cearense garantem respeito, segurança e bem-estar aos usuários de aplicativos de transporte

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• 22-05-2025

Garantir que os direitos de cidadãs e cidadãos cearenses sejam assegurados fora e dentro de ambientes virtuais faz parte da rotina da Justiça estadual. Em maio, decisões envolvendo questões ligadas aos serviços disponibilizados pela plataforma Uber, reforçaram o compromisso do Poder Judiciário com a proteção de consumidoras e consumidores que utilizam tais mecanismos tecnológicos. No […]

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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• 11-04-2025

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

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• 08-04-2025

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]