Interior

Disciplinada a entrada de adolescentes em evento no Município de Paracuru

Disciplinada a entrada de adolescentes em evento no Município de Paracuru

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  • 09-08-2016
O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, que responde pela Vara Única da Comarca de Paracuru, disciplinou a entrada e permanência de adolescentes no evento “Farra da Mídia”, que ocorrerá no município nesta sexta, dia 12. A determinação consta na Portaria nº 24/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/08). O documento estabeleceu a faixa […]
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Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

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  • 04-08-2016
A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício. A decisão foi publicada do Diário da Justiça nessa terça-feira (02/08). Segundo a magistrada, o banco deveria ter tido os cuidados necessários para evitar fraude. […]
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Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

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  • 22-07-2016
O juiz David Ribeiro de Sousa Belém, respondendo pela Vara Única de Guaiúba, condenou Francisco de Paulo Nóbrega Júnior e José Carlos da Silva Rocha pelo crime de latrocínio (roubo com morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e seis meses e 22 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado. […]
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Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

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  • 21-07-2016
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou que inquéritos policiais sejam enviados às Secretarias da Unidade Judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial […]
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Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

  • 1559 Visualizações
  • 19-07-2016
O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
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Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

  • 2239 Visualizações
  • 18-07-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
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