Interior

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

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  • 17-01-2017
A juíza titular e diretora do Fórum da Comarca de Horizonte, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir […]
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Fórum de Chorozinho tem atividades suspensas para realização de reparos e instalações elétricas

Fórum de Chorozinho tem atividades suspensas para realização de reparos e instalações elétricas

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  • 16-01-2017
O Fórum de Chorozinho ficará com as atividades suspensas, no período de 16 a 20 de janeiro, para realização de reparos e instalações elétricas. A decisão, proferida pelo juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Unidade, considera a Resolução nº 29/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que interrompe as principais […]
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Comarca de Cedro realiza audiência para discutir problemas de abastecimento de água

Comarca de Cedro realiza audiência para discutir problemas de abastecimento de água

  • 2307 Visualizações
  • 14-12-2016
A Comarca de Cedro realizou audiência pública pré-processual para tratar do problema de captação, abastecimento e distribuição de água potável naquele município. A reunião contou com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na região, da Prefeitura do Cedro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Igreja Católica, […]
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Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

  • 7027 Visualizações
  • 12-12-2016
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, realiza nesta terça-feira (13/12), a partir das 9h, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, […]
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1744 Visualizações
  • 09-12-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste final de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
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Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

  • 2780 Visualizações
  • 29-11-2016
O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nesta terça-feira (29/11), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de […]
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Centro Judiciário de Itapajé realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

Centro Judiciário de Itapajé realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

  • 2151 Visualizações
  • 28-11-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itapajé (distante 130 km de Fortaleza) realiza, nesta terça-feira (29/11), o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT. Na pauta, estão os processos em trâmite nas duas Varas Cíveis da Comarca. A parte autora deverá estar […]
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Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

  • 2085 Visualizações
  • 25-11-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, esteve reunido, nessa quinta-feira (24/11), com o coordenador-geral do Sistema Penal do Estado, Edmar Oliveira Santos, e diretores das unidades Prisionais localizadas em Itaitinga. O objetivo foi a adoção de critérios, a troca de informações e sugestões para otimizar o […]
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