Comarca de Solonópole fará perícias em processos do Seguro DPVAT

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• 06-09-2017

O juiz Sérgio da Nóbrega Farias designou a realização do 2º Mutirão de Avaliação Médica de Ações Relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT). A mobiliação ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro deste ano, no Fórum da Comarca de Solonópole, distante 275 km de Fortaleza. Ainda […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 06-09-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (07/09), feriado em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. […]

Comarca de Barbalha inicia ações para realizar 3º Mutirão do Seguro DPVAT

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• 04-09-2017

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha, Interior do Ceará. Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião. O evento se dará […]

Juiz analisará situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

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• 31-08-2017

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade […]

Juíza determina a suspensão da 28ª Vaquejada de Quixeramobim

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• 30-08-2017

A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, concedeu liminar para suspender a 28ª Vaquejada naquele município. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil, além da apreensão dos instrumentos utilizados e dos respectivos animais. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou […]

Acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa têm julgamento transferido para Fortaleza

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• 29-08-2017

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (28/08), a transferência do julgamento dos réus Cirineu Ferreira Rodrigues e Carlos Henrique Santana Lima para Fortaleza. Eles são acusados do homicídio de uma adolescente de 17 anos no município de Monsenhor Tabosa. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]

Comarca de Várzea Alegre determina medidas para participação de jovens em festa de padroeiro

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• 21-08-2017

O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara de Várzea Alegre, determinou regras para que menores de idade participem dos shows e demais eventos alusivos ao padroeiro daquele município, distante 446 km de Fortaleza. As festividades estão previstas para ocorrer a partir desta segunda-feira (21/08) e terminar no próximo dia 31. De acordo com […]

Iniciada transferência de veículos do Fórum de Juazeiro do Norte para depósito municipal

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• 16-08-2017

Teve início nessa terça-feira (15/08), na Comarca de Juazeiro do Norte, a transferência de veículos que estão sob determinação judicial nas dependências do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, por período superior a seis meses, para depósito municipal. Serão removidos, até a próxima sexta (18), 44 carros e cerca de 50 motos. Os veículos estão […]

Anexo do Juizado Especial de Sobral será inaugurado nesta sexta-feira

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• 16-08-2017

O anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) José Euclides Ferreira Gomes Júnior será instalado na Comarca de Sobral nesta sexta-feira (18/08). A solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acontece às 11 horas na sede da Faculdade Luciano Feijão (FLF), onde a unidade funcionará. […]

Juiz determina suspensão de vaquejada no município de Horizonte

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• 10-08-2017

A realização de vaquejada no município de Horizonte está suspensa por determinação do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/08) em ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). No processo (nº 13730-79.2017.8.06.0086), o MPCE pediu liminarmente que […]