O Judiciário do Ceará condenou dois cartorários, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto de Solonópole, por atos de improbidade administrativa, acusados de apropriação indevida de recursos destinados a fundos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública Estado (DPGE). A decisão, publicada no dia 27 de […]
A população da Comarca de Quixadá, no Sertão Central, contará, a partir da próxima terça-feira (14/05), com um fórum mais moderno e acessível, além de uma unidade especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo maior capacidade de atendimento e celeridade na resolução dos casos. A entrega do prédio reformado e […]
Pensando em contribuir com a formação de estudantes de Direito, o juiz titular da 2ª Vara de Quixeramobim, Rogaciano Bezerra Leite Neto, fez a doação de 460 livros de sua biblioteca jurídica pessoal. O acervo foi entregue, nessa segunda-feira (06/05), para a Universidade Norte do Paraná (Unopar), que tem uma unidade na comarca, triplicando o […]
A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apelar da decisão em liberdade. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Redenção. De acordo com […]
O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]
A exposição itinerante “Eu faço parte dessa história” chegou ao Fórum José Evandro Nogueira Lima, em Maracanaú, nesta quinta-feira (02/05). A comarca é a sexta do Interior a receber a mostra, que celebra os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “É importante que a gente conheça, pelo menos um pouco, da história […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue investindo na infraestrutura de unidades do Interior para atender com mais eficiência às demandas da população e melhorar as condições de trabalho dos colaboradores do Judiciário estadual. Neste primeiro semestre, para os meses de maio e junho, quatro obras devem ser entregues. São as reformas dos Fóruns […]
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, inicialmente fechado, homem acusado de matar idosa em um matagal, no referido município, na Região do Cariri. Wellington dos Santos Silva foi condenado pelo crime de latrocínio. Após matar a vítima, ele subtraiu seu relógio […]
Nesta segunda-feira (15/04), a exposição “Eu faço parte dessa história” chegou à Morada Nova. Esta é a quarta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as imagens durante o horário de funcionamento do Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, das 8h às 18h, até o dia 29 de abril. A […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]
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