A 3ª Vara da Comarca de Crateús, que é privativa da Infância e Juventude, realizou, nesta quinta-feira (16/04), audiências concentradas, por meio de videoconferência. O objetivo foi reavaliar 13 processos que tratavam da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Abrigo Aconchego, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]
Após decisão da Justiça, o Município de Caririaçu deve oferecer equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente e adequada à atividade dos agentes de saúde no prazo de dez dias. A liminar foi concedida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Vara Única da comarca de Caririaçu. De acordo com o processo, a Associação […]
Jailson Matos criou até versos enaltecendo o compromisso de todos em continuar trabalhando para manter as atividades da Justiça ao cidadão. Essa reportagem faz parte da Série #MEUTRABALHOEMCASA “Estamos todos nos cuidando em razão da pandemia, / recolhidos às nossas casas no chamado isolamento social, / mas desenvolvendo nosso labor com responsabilidade e alegria, / […]
A Justiça cearense autorizou uma filha a receber, provisoriamente, a aposentadoria pela mãe. A decisão é do juiz Anderson Alexandre Nascimento Silva, da Vara Única de Ibiapina. O magistrado levou em consideração a idade da aposentada, 91 anos, e o risco de contágio pela Covid-19. “Exigir, em tempos de pandemia, a ida de uma idosa […]
O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois […]
A Empresa de Distribuição de Energia (Enel) deve disponibilizar, em até 48h, energia elétrica para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Quixeramobim. A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (03/04) pela juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da Vara Única da Comarca. De acordo com o processo (nº 0219995-72.2020.8.06.0001), em razão da pandemia causada pela […]
Em decisão de tutela de urgência, a 1ª Vara da Comarca de Cascavel determina que a Empresa de Distribuição de Energia (Enel) realize a imediata ligação da rede elétrica necessária ao pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Espaço Nobre, no mesmo Município. O contrato para prestação do serviço foi assinado […]
“A pandemia de Covid-19 impôs um novo desafio profissional à equipe, com a necessidade de algumas adaptações e o estabelecimento de uma rotina de teletrabalho”. A declaração é do juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da 2ª Vara de Beberibe, que também responde pela 1ª Vara da Comarca. Somente nos dois primeiros dias do mês […]
Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de todas as unidades estão desempenhando esforços, até mesmo fora do horário de expediente, para continuar atendendo aos que recorrem aos serviços judiciais e, assim, solucionarem seus problemas. Exemplo disso ocorreu nessa quinta-feira (02/04), já no pós-expediente, […]
O Município de Quixeramobim conseguiu na Justiça o direito de posse de um terreno localizado em sítio para construir a estação de tratamento de água que vai abastecer a população. A decisão foi proferida em sede de liminar nessa quarta-feira (01/04), pela juíza Kathleen Nicola Kilian, que atua em regime de plantão extraordinário desde o […]
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