Plantão do 2º Grau volta a ocorrer na sede do TJCE a partir desta quinta-feira da Semana Santa

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• 15-04-2025

O plantão judiciário do 2º Grau volta a ocorrer na sede Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, a partir do ponto facultativo desta quinta-feira (17/04) da Semana Santa. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) é responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18h, com […]

Primeira Oficina Pais e Filhos em Itaitinga promove orientações para a superação de conflitos familiares  

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• 04-04-2025

Casais que têm filhos e estão envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda, agressões e outros conflitos familiares participaram da primeira edição da Oficina Pais e Filhos promovida pelo Poder Judiciário estadual na Comarca de Itaitinga. A atividade, realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), aconteceu nos últimos […]

Família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio deve receber indenização por danos morais 

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• 03-04-2025

A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi, condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de saúde da filha dela, uma criança autista de oito anos de idade, sem aviso antecipado. O valor da reparação, por danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.   Conforme […]

Justiça condena Município de Tianguá a indenizar vítima de acidente causado por veículo oficial

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• 31-03-2025

A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, condenou o Município de Tianguá ao pagamento de indenizações a agricultor que sofreu acidente de trânsito causado por veículo da Prefeitura. Foi fixado o valor de R$ R$ 23.117,73 por danos materiais, além de R$ 10 mil por danos morais, considerando o […]

Lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto” reforça trabalho de parceria com profissionais que atuam no Judiciário do Ceará

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• 26-03-2025

Reforçando o compromisso de atuar cada vez mais em parceria com as pessoas que fazem o Judiciário cearense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) deu início, nesta quarta-feira (26/03), ao 1º Ciclo de Inspeções de 2025 com o lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto”. A ação ocorreu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato. […]

Programa “Corregedoria Mais Perto” promoverá visitas às unidades judiciais, extrajudiciais e penitenciárias do Ceará

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• 20-03-2025

Buscando a ampliação de seu papel orientador, a Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) lançará, na próxima quarta-feira, dia 26 de março, o programa “Corregedoria Mais Perto”, que promoverá visitas anuais às unidades judiciais, extrajudiciais, penitenciárias e similares. A primeira ação ocorrerá às 10h, durante a abertura do Ciclo de Inspeções 2025, no Fórum Desembargador […]

Justiça estadual recebe denúncia contra acusados de matar jovem que saía de igreja em Quixeramobim

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• 06-03-2025

O Judiciário estadual recebeu, nesta quinta-feira (06/03), denúncia contra Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos e Jardson do Nascimento, acusados de latrocínio (roubo qualificado pelo resultado morte), ocultação de cadáver e associação criminosa. Francisco Márcio Freire também foi acusado pelo crime de estupro. A acusação foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca […]

Expansão do Nupaci chega às Comarcas de Várzea Alegre, Cedro e Ipaumirim durante segunda fase

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• 28-02-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) segue em sua segunda fase de expansão. O Núcleo já assumiu as funções de secretaria de forma permanente em 19 unidades judiciárias no Interior. Desde o dia 24 de fevereiro, começou a se estender para a região de Iguatu, composto por 26 unidades judiciárias, chegando […]

Justiça estadual entrega a reforma do Fórum de São Benedito nesta quarta-feira, dia 29 

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• 28-01-2025

A Comarca de São Benedito vai receber um fórum reformado a partir desta quarta-feira (29/01). A inauguração do Fórum dr. Francisco Rubens Brandão ocorrerá às 10h, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as mudanças, estão a substituição de todas as […]

Justiça condena Município de Paraipaba a indenizar filhos de idosa que morreu após desabamento em hospital

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• 27-01-2025

O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Paraipaba a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma idosa. A mulher, de 84 anos, faleceu em maio de 2022, horas após ser atingida por parte do teto do hospital municipal, que se desprendeu e caiu sobre o leito onde estava […]